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Votação da MP da Região Metropolitana do DF é adiada e pode caducar

Por Caio Barbieri

Com forte interferência do Palácio do Planalto, o Congresso Nacional decidiu, nesta quarta-feira (24/04/2019), adiar a votação da medida provisória (MP) que cria a Região Metropolitana do Distrito Federal.

A votação na comissão mista que trata do tema estava prevista, inicialmente, para a semana passada. Sem acordo, contudo, foi remarcada para esta quarta, mas também não houve consenso entre as bancadas de Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais. Conforme o Metrópoles antecipou, há semanas o cabo de guerra entres os congressistas ameaça a criação da nova zona urbana.

Com a nova data de votação, congressistas já dão como certo que a MP “caduque”, termo utilizado no Legislativo quando o documento perde o prazo da validade. Na prática, a proposta enviada ao Congresso pelo então presidente Michel Temer (MDB) tem até 14 de maio como prazo para ser votada, tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados.

Contudo, pelo ritmo das Casas e devido ao feriado do Dia do Trabalho (1º de maio) na semana que vem, integrantes das três bancadas jogaram a toalha e não acreditam na aprovação do texto.

A proposta inicial era redirecionar 20% da verba do Fundo Constitucional do Distrito Federal para a nova região, mas a possibilidade foi rechaçada pelos representantes distritais no Congresso.

“A bancada do DF não aceita mexer no fundo, porque onde passa um boi, passa uma boiada. Então, nós não queremos discutir. Isso abre brecha para depois quererem discutir retirar mais dinheiro”, declarou o senador Izalci Lucas (PSDB).

Ainda na terça-feira (23/04/2019), o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), reuniu representantes das três unidades da Federação interessadas e propôs o engavetamento da medida. O pedido atende as intenções do governador goiano, Ronaldo Caiado (DEM/GO), que tem defendido, abertamente, lado oposto ao do governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), idealizador da MP.

Enquanto o emedebista sugere a criação de um fundo próprio para investimentos na região, o democrata defende a destinação dos recursos já existentes para a Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno, por meio de um conselho a ser criado, sem a necessidade de uma nova zona urbana interestadual.

A palavra de Caiado tem peso: o governador de Goiás é do mesmo partido de Lorenzoni e, ainda, dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP).

Fonte: Metrópoles

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