O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e a vice-governadora Celina Leão (PP), se manifestaram contra a nova investida do governo Lula (PT) contra o Fundo Constitucional do Distrito Federal.
Celina afirmou que o corte é um desrespeito ao DF e que há ataques constantes contra a capital federal desde que o petista assumiu a Presidência.
“Alterar o Fundo Constitucional é atacar a base do DF. Esse recurso é vital para a saúde, segurança e educação da nossa população. Não aceitaremos esse desrespeito! Não podemos aceitar esses ataques constantes desde que o PT assumiu. O FCDF é vital para o orçamento do Distrito Federal que, em 2025, prevê R$ 66,67 bilhões dos quais R$ 25 bilhões são provenientes do fundo. Junto com o governador Ibaneis Rocha (MDB), lutaremos em todas as frentes para defender Brasília”, ponderou.
Já Ibaneis Rocha (MDB) afirma que o governo Lula precisa “compreender a importância do Fundo Constitucional para o DF, que abriga e sustenta todos os poderes”. Veja a nota completa do governador abaixo:
Investida contra o Fundo Constitucional do DF
O governo Lula quer uma mudança no cálculo do reajuste anual do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), que financia segurança, educação e saúde em Brasília.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo busca alterar o cálculo para seguir os limites do “arcabouço fiscal”, com um teto de 2,5%.
Atualmente, o fundo é corrigido pelo aumento das receitas de impostos da União desde 2003. O FCDF representa R$ 25 bilhões do orçamento total do DF para 2025, que é de R$ 66,6 bilhões.
Essa não é a primeira tentativa do governo petista de alterar o fundo; uma proposta semelhante foi rejeitada pelo Congresso Nacional em 2023.
Fonte: Diário do Poder
