PL de Delmasso define como atividades náuticas que podem ser realizadas comercialmente no Lago Paranoá: passeio turístico ou recreativo em embarcação, passeio com inflável rebocado e aluguel de equipamentos a propulsão humana.
Os deputados distritais aprovaram nesta terça-feira (11), em primeiro turno, o projeto de lei nº 1.001/2016, do deputado Delmasso (Republicanos), que institui a política de estímulo à prática de atividades náuticas exploradas no Lago Paranoá. O texto recebeu 15 votos favoráveis, durante sessão extraordinária remota, e ainda terá que passar por uma segunda votação.
A proposta define como atividades náuticas que podem ser realizadas no Lago Paranoá: passeio turístico ou recreativo em embarcação (escuna, barcos a motor e similares); passeio com inflável rebocado (banana boat e similares); e aluguel de equipamentos a propulsão humana (caiaques, stand up paddle e similares).
O projeto define cuidados que deverão ser observados para preservar o meio ambiente, regras de licenciamento, obrigação e deveres dos exploradores das atividades e aspectos de segurança que devem ser observados por cada uma das atividades. Na justificativa do projeto, Delmasso argumenta que o estímulo a práticas no Lago atende a um clamor de usuários e empreendedores.
Diagnóstico precoce
Os distritais aprovaram ainda, também em primeiro turno, o projeto de lei nº 516/2019, do deputado Rafael Prudente (MDB), que institui a Semana Distrital da Conscientização sobre a Importância do Diagnóstico Precoce e Combate à Insuficiência Adrenal.
Fonte: Blog Olhar Digital / Agência CLDF por Luís Cláudio Alves
