Audiência Pública vai apresentar o projeto para concessão do serviço
Os estudos para a concessão dos serviços de implantação e operação de loterias e jogos no Distrito Federal serão debatidos amanhã (5/8) na audiência pública realizada pela Secretaria de Projetos Especiais (SEPE). O processo será transmitido on-line pelo canal da Sepe no YouTube, das 10h às 12h.
Quem quiser participar com sugestões e dúvidas é só se inscrever lá no nosso canal, e mandar suas perguntas, durante a audiência, nos comentários da transmissão e também pelo WhatsApp (61) 98371 0395, que só estará disponível nas 2 horas de duração do evento.
Tanto as contribuições recebidas na audiência quanto na consulta pública estarão no site da secretaria na aba Consulta e Audiência Públicas, Relatório de Consulta e Audiência Públicas. Isso vale também para os questionamentos mais complexos, que demandarem maior tempo de resposta, ou que não forem respondidos no momento da audiência, por falta de tempo.
A consulta pública vai continuar aberta até 13 de agosto e os estudos estão disponíveis no site da secretaria. E quem não conseguir acompanhar ao vivo, depois da audiência o vídeo fica disponível no nosso canal do YouTube, e as dúvidas e sugestões podem ser enviadas para loterias.jogos@buriti.df.gov.br.
A Sepe espera receber contribuições para aprimorar os estudos que servirão de base para o edital de licitação. A consulta e a audiência têm como finalidade fomentar a participação de possíveis interessados no projeto e também da sociedade. Além disso, oferece um ambiente propício ao encaminhamento de pleitos e sugestões ao projeto das loterias e jogos estaduais.
Projeto
A implantação de loterias e jogos no DF vai gerar recursos que poderão ser aproveitados em áreas de assistência social, cultura e desporto amadorista, segurança pública, entre outras que serão definidas pelo GDF.
Segundo o Secretário de Projetos Especiais, Roberto Andrade, os estados, assim como a União, necessitam de recursos para as diversas despesas que compõem a máquina pública, principalmente nesta época de pandemia. “Com o projeto, a gente prevê que a atividade funcionará como instrumento de retomada econômica, aumentando recursos para o DF sem precisar tributar a população, premissa do governo Ibaneis Rocha.”, complementa.
A minuta do contrato de concessão tem previsão de duração de 20 anos e um valor estimado em R$ 721,9 milhões. A concessionária deverá trabalhar para garantir que todos os jogos estejam em plenas condições operacionais a partir do sexto mês do início das operações.
O valor da outorga inicial, montante que o concessionário deve pagar para ter o direito de explorar os serviços, não poderá ser inferior a R$ 35.164.428,42 e deverá ser pago após a assinatura do contrato, à vista. Além desse valor, o operador pagará ao Distrito Federal uma outorga mensal correspondente a 9,61% das vendas.
Todos esses detalhes constam dos estudos escolhidos pela equipe técnica da Sepe, mas o secretário Roberto Andrade lembra que a apresentação do projeto não vincula o GDF ao estudo escolhido. “Ajustes e complementações podem ser pedidos após a audiência pública de acordo com avaliações técnicas e jurídicas, tanto para atender recomendações e determinações dos órgãos de controle do DF quanto para aprimoramento, já que o projeto será submetido ao processo licitatório”, explica Andrade.
Concessão de Loterias e Jogos no DF
- Audiência Pública on-line
- 5 de agosto (quinta-feira), das 10h às 12h
- Transmissão pelo canal da SEPE no YouTube – SEPE GDF
- Perguntas e sugestões apenas durante a audiência
- WhatsApp: (61) 98371 0395 por texto ou áudio
- Ou nos comentários durante a transmissão ao vivo
- Quem não conseguir enviar suas manifestações durante o evento poderá utilizar o e-mail loterias.jogos@buriti.df.gov.
br, disponível para a consulta pública, até 13 de agosto. - Serão consideradas válidas as contribuições que contiverem a identificação da pessoa física ou jurídica interessada, estiverem de acordo com o assunto da discussão, e forem recebidas dentro do período estipulado.
Chamada Audiência Loterias e Jogos no DF
Fonte: Cris De Lamônica Assessora de Imprensa / Secretaria de Projetos Especiais – SEPE / Fones: 3961 4588 (61) 98400 9715
