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29/05/2022
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Bancada feminina define prioridades para 2022

A coordenadora da bancada feminina ressaltou ainda a preocupação permanente com a execução do chamado Orçamento Mulher no País: “Além de definirmos prioridades, temos que fiscalizar a execução desse orçamento, verificar se as políticas públicas estão sendo executadas na ponta.”

Durante a primeira reunião do ano, realizada nesta terça-feira (15/02), a bancada feminina debateu a pauta prioritária de projetos e o balanço da atuação em 2021; a programação do mês de Março, voltado às mulheres; a reformulação do site da Secretaria da Mulher, com a inclusão de novos perfis e fotos das deputadas; o aumento de Procuradorias da Mulher nos estados e municípios; além de temas para o programa de entrevistas Elas Pautam, da TV Câmara.

A expectativa da coordenadora da bancada, deputada Celina Leão (PP/DF), é encaminhar para debate na reunião de líderes as propostas mais urgentes para a bancada feminina, e votar rapidamente, já que será um ano marcado pelas eleições gerais. “As deputadas ficaram de encaminhar seus projetos prioritários, para que a gente possa tirar um consenso sobre a votação. Este ano é atípico, pois é um ano eleitoral e as deputadas estarão mais nas suas bases”, afirmou Celina, após participar da reunião.

Segundo a coordenadora, a ideia é dar prioridade aos projetos escolhidos pela bancada e continuar fortalecendo o debate sobre a ampliação da participação de mulheres na política: “Queremos aumentar o número de deputadas eleitas para o Parlamento em 2023, e essa decisão passa por ações e debates para aprimorar a legislação, envolvendo outros segmentos como a Justiça Eleitoral e os partidos políticos”, afirmou.

Em relação às eleições, a deputada Soraya Santos (PL/RJ) sugeriu reforçar o debate e as orientações sobre a utilização obrigatória de recursos para campanhas eleitorais de mulheres, de modo a regulamentar o uso dos Fundos Eleitorais em chapas com a participação feminina.

Projetos em andamento – A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que também participou da reunião, destacou três projetos importantes para a mulher brasileira, em sua avaliação. “Um deles é a pauta do trabalho igual, salário igual (PLC 130/2011), que não foi concluída na Câmara dos Deputados. O segundo é a questão da pobreza menstrual (PL 4968/2019), que o governo vetou e precisamos derrubar esse veto de qualquer maneira. O terceiro é o PL 2647/2021, que trata da aposentadoria das mães. A Argentina avançou neste tema e aqui também precisamos avançar”, elencou Jandira.

Balanço legislativo da pauta feminina – Celina Leão destacou, por outro lado, a votação de 61 proposições voltadas às mulheres pela Câmara em 2021, das quais 21 viraram leis. Ela também disse que deve se reunir com a bancada feminina do Senado Federal para acordar a votação de temas que já passaram pela Câmara, como a classificação do feminicídio como tipo específico de crime e não mais como agravante (PL 1568/2019). “Precisamos avançar nas conquistas que entendemos como urgentes”, afirmou Celina.

A coordenadora da bancada feminina ressaltou ainda a preocupação permanente com a execução do chamado Orçamento Mulher no País: “Além de definirmos prioridades, temos que fiscalizar a execução desse orçamento, verificar se as políticas públicas estão sendo executadas na ponta.”

Crescimento de Procuradorias da Mulher – A procuradora da Mulher, deputada Tereza Nelma (PSDB/AL), destacou as ações para incentivar a criação de Procuradorias da Mulher nos estados e municípios, e listou parte das atividades que serão realizadas durante a programação da campanha Março Mulher, que incluirá o II Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher.

Além das deputadas Celina Leão, Tereza Nelma, Soraya Santos e Jandira Feghali, participaram presencialmente da reunião as deputadas Carmen Zanotto (Cidadania/SC) e Joenia Wapichana (Rede/RR) e, remotamente, as deputadas Ângela Amin (PP/SC), Flávia Morais (PDT/GO), Lídice da Mata (PSB/BA), Norma Ayub (DEM/ES), Rejane Dias (PT/PI) e Professora Rosa Neide (PT/MT).

Fonte: Ascom da Secretaria da Mulher com Agência Câmara de Notícias

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