Por Caio Barbieri / [email protected]
Dos oito parlamentares da bancada do DF na Câmara dos Deputados, cinco declararam gastos com verba indenizatória durante a quarentena
Como resultado da pandemia do novo coronavírus, a Câmara dos Deputados tem realizado sessões remotas desde 25 de março, com todas as votações por meio de videoconferências. Nem por isso o deputado federal Julio Cesar Ribeiro (Republicanos/DF) avaliou a redução dos próprios gastos com recursos públicos. Pelo contrário.
O levantamento levou em conta dados disponibilizados pela Câmara dos Deputados até a última quinta-feira. Contudo, como os parlamentares têm até três meses para apresentarem as notas fiscais, o sistema passa por atualização constante. Na tarde desta segunda-feira (11/05), novas despesas de Bia Kicis foram somadas. Dessa forma, a parlamentar passou à frente do colega de bancada Julio Cesar.
Até então, o representante da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) liderava o ranking de uso da verba indenizatória em abril. Até o momento, ele pediu ressarcimento de R$ 24.329,23 dos recursos garantidos pelo Legislativo federal. O montante é maior, inclusive, do que foi usado por ele no mês de março (R$ 20.280,55), quando o funcionamento da Casa foi praticamente normal até os últimos dias.
O gasto maior de Julio Cesar (foto em destaque) foi com contratação de consultoria – R$ 15 mil. Há ainda registros de R$ 5,9 mil com aluguel de carro; R$ 3 mil com divulgação do mandato; e R$ 429,23 referentes a gastos com combustível para locomoção. Para este mês, o congressista apresentou a fatura de mais R$ 10 mil para contratação de especialistas.
Os gastos do representante do DF são apenas um recorte das despesas apresentadas por cinco parlamentares, dos oito que integram a bancada do DF na Câmara dos Deputados. Apenas em abril e no início de maio, os deputados federais eleitos pelo Distrito Federal usaram, pelo menos, R$ 84.801,35 da verba indenizatória. Os dados foram adquiridos por meio do portal da transparência da Casa.
Esse valor pode ser ainda maior, visto que os congressistas têm até três meses para pedir o reembolso de gastos, conforme prevê o Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Depois de Julio Cesar, vinha, até a manhã desta segunda-feira, a deputada Bia Kicis (PSL/DF), uma das principais aliadas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Apenas no mês de abril, a parlamentar solicitou o reembolso de R$ 22.492,12. O valor subiu para R$ 24.492.12 nesta segunda, após atualização no site da Câmara.
Do montante, as maiores despesas foram com manutenção de escritório parlamentar, gasto que representou R$ 6.698,40 naquele mês.
Na sequência, a congressista destinou R$ 6 mil para divulgação do mandato; R$ 5 mil para contratação de consultorias; R$ 4 mil para o aluguel de veículo; e R$ 793,72 com gasolina durante o mês da quarentena.
No período em que a Câmara funcionou normalmente, a parlamentar usou R$ 27.992,95.
Representante do Partido dos Trabalhadores (PT), Erika Kokay usou R$ 19.080 durante o mês de abril. O valor foi integralmente destinado ao pagamento de consultorias e pesquisas para o mandato parlamentar. São cerca de R$ 3 mil a menos do total usado no mês anterior, por exemplo.
O deputado Israel Batista (PV/DF) declarou ter usado no mês de abril R$ 8,5 mil da verba indenizatória, grande parte destinada à divulgação de suas atividades parlamentares: R$ 8 mil. Os outros R$ 500 serviram para dar suporte à manutenção do escritório do parlamentar. Em março, o congressista usou R$ 13.753,13.
Luis Miranda (DEM/DF) usou R$ 400 para abastecimento do veículo durante aquele mês. Até a noite do dia 6 de maio, não havia outros gastos contabilizados na verba indenizatória do congressista. No mês anterior, quando a pandemia surgiu no DF, o democrata pediu o reembolso de R$ 770.
As deputadas Celina Leão (Progressistas/DF), Flávia Arruda (PL/DF) e Paula Belmonte (Cidadania/DF) não usaram ou ainda não declararam os gastos durante o mês de abril.
Verba indenizatória
A Câmara dos Deputados destina para cada um quase R$ 31 mil mensais, que podem ser usados em despesas com passagens aéreas, telefonia, manutenção de escritórios parlamentares, alimentação, hospedagem, locação de veículos, combustíveis, segurança, trabalhos de consultorias e ainda divulgação da atividade parlamentar.
A verba também é cumulativa. Isso, na prática, permite que valores não usados na totalidade em algum período possam ser reaproveitados em meses seguintes.
Apenas em abril, os 513 deputados federais em exercício do mandato gastaram R$ 3.998.982,80 com a verba indenizatória. Segundo o Poder Legislativo, grande parte desse montante foi destinado a custear a publicidade dos mandatos parlamentares, com mais de 30% do total.
O que dizem os congressistas
O Metrópoles procurou todos os representantes do Distrito Federal na Câmara dos Deputados que contabilizaram gastos nos meses da quarentena, seja por telefone ou por meio da assessoria.
Dos citados que utilizaram o recurso, apenas a deputada Bia Kicis não respondeu os questionamentos da reportagem. O espaço permanecerá aberto para eventuais manifestações.
O deputado Julio Cesar informou que os recursos foram usados exclusivamente para o exercício do mandato. “Utilizei somente o que foi necessário, basta observar que de janeiro a maio foram utilizados apenas 53% do valor que tenho direito, trazendo economia aos cofres públicos de 47% nesse momento de pandemia que o país enfrenta”, disse.
À coluna, a deputada Erika Kokay informou ter utilizado a verba indenizatória para custear gastos correntes, a exemplo da manutenção de contrato com empresa de consultoria, pesquisa e comunicação. “No mês de abril, a parlamentar não realizou gastos com combustíveis e lubrificantes, tendo em vista a adesão ao isolamento social e ao trabalho remoto. Ressalta-se que, mesmo com a pandemia, os contratos com prestadores de serviço são permanentes”, destacou.
Segundo a parlamentar, “todos os recursos utilizados são legais, legítimos, transparentes e necessários para o exercício de um mandato popular, comprometido com a democracia, a liberdade e os direitos”.
Em nota, o deputado Professor Israel sustentou que o mandato dele “reafirma seu compromisso com a transparência” e informa que todos os dados estão abertos no portal da Câmara dos Deputados. “Ressaltamos que as despesas estão vinculadas exclusivamente ao exercício do mandato parlamentar e seguem estritamente em conformidade com as normas vigentes e com o Ato da Mesa n° 43, de 2009, da Casa”, registrou.
A assessoria de Luis Miranda afirmou que o deputado é residente no Distrito Federal, “esteve todos os dias na Casa, com o gabinete aberto tomando todas as precauções necessárias e apresentando projetos que apontam alternativas para os problemas decorrentes da pandemia”. Ainda segundo a nota, “nos três primeiros meses do ano, o deputado apresentou economia relevante quanto à utilização dos recursos. Durante o isolamento, Luis Miranda figura entre os quatro deputados que mais economizaram os valores referentes à cota na bancada do DF”, pontuou.
Fonte: Metrópoles
