O desembargador substituto do TRE/DF, Bruno Martins, é um dos autores do Guia Eletrônico Eleições 2020, lançado pelo Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje). O objetivo do Guia Prático é permitir ao leitor acesso rápido, por meio do celular, aos temas relevantes das Eleições 2020. E também, consulta às Resoluções do TSE com um simples click no link da norma. A publicação tem apoio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O trabalho foi elaborado em conjunto com os advogados Vicente Lopes da Rocha Junior, juiz Titular e ouvidor Geral do TRE/GO; Gustavo Teixeira, desembargador Eleitoral Substituto junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ); e Marcelo César Cordeiro, juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
O Guia aborda as Regras Gerais das Eleições 2020 e traz noções sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos, além de prestação de contas nas eleições. Aborda, ainda, a propaganda eleitoral e as resoluções do TSE.
De acordo com o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o material vai contribuir para o dia a dia do juiz eleitoral, além de promover a integração da classe de juristas de todos os estados. A publicação é ainda fonte útil de informações.
O ministro fez a apresentação do Guia. Ele salienta que decisões transparentes e fundamentadas fazem parte de uma democracia aberta e vibrante, razão pela qual estar atento às resoluções editadas TSE é dever dos magistrados que irão exercer a função eleitoral. O ministro destacou os desafios como as fake news e o cenário da pandemia.
Fonte: Rádio Corredor
