Partes chegaram a entendimento após negociações intermediadas pela Secretaria de Governo da Presidência da República e pela Advocacia-Geral da União
Após disputa de quase meio século, União e Governo do Distrito Federal chegaram a um acordo que abre caminho para a regularização fundiária e a adoção de políticas de desenvolvimento urbano em Vicente Pires e em outras áreas do Distrito Federal. A negociação foi convocada pela ministra-chefe da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, e conduzida pela Advocacia Geral da União com a participação do Ministério da Economia. Na cerimônia, sexta-feira (25), no Palácio do Planalto, moradores e lideranças comunitárias celebraram a conquista.
Flávia Arruda destaca que o acordo mostra a sensibilidade dos governos Federal e local e representa solução definitiva para mais de 100 mil pessoas que passam a ter dignidade ao poder iniciar o processo de regularização das suas casas. “Ao reunir esses órgãos, conseguimos dar clareza a todos os envolvidos e transparência a essa população. É uma conquista histórica para a capital do país.”
A ministra também aproveitou o evento para agradecer o presidente Jair Bolsonaro pela confiança em seu trabalho. “Quero fazer um agradecimento público ao presidente Bolsonaro que nesse um ano de trabalho aqui no ministério me deu todo o apoio e a segurança para realizar o meu trabalho. Espero, Presidente, ter correspondido a sua confiança, e o Senhor pode contar comigo no Congresso e onde eu estiver”, afirmou Flávia Arruda.
Fazem parte do acordo a Fazenda Brejo ou Torto, onde hoje fica a região de Vicente Pires; Fazenda Contagem de São João; Fazenda Sálvia; e Fazenda Sobradinho. O acordo abrange mais de 100 mil moradores dessas regiões – que poderão adquirir suas terras em condições especiais, caso comprovem que recebem mais de cinco salários-mínimos, ou adquirir o direito de propriedade das terras, caso recebam valor inferior – além de centenas de produtores rurais.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Ministra Flávia Arruda
