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21/07/2024
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PF abre inquérito para investigar supostos desvios do PROS nas eleições

Por Alexandre de Paula

Depois de questionamento do MP à Justiça Eleitoral, Polícia Federal abre inquérito sobre supostos desvios cometidos pela sigla nas eleições de 2018. No DF, a suspeita é de que a prestação de contas de, ao menos, 33 candidatos tenha sido adulterada. A legenda nega acusações

Gastos milionários do PROS com candidatos a deputado distrital na campanha de 2018 são foco da mira da Polícia Federal, que abriu inquérito para investigar supostos desvios e superfaturamento cometidos pela sigla nas eleições do ano passado. A apuração tem como base o caso da concorrente a distrital Marizete Pereira. Ela é, conforme revelou o Correio Braziliense em fevereiro, um dos 33 candidatos do partido que receberam juntos R$ 5,7 milhões em material gráfico, segundo as prestações de contas entregues à Justiça Eleitoral. Somados, eles conquistaram apenas 11,9 mil votos. Muitos deles, como Marizete, negam ter recebido o recurso e acusam a direção da legenda de desviar os valores, oriundos dos fundos Partidários e Financiamento Especial de Campanha.

O gasto médio da sigla com cada um dos 33 candidatos foi de R$ 172 mil. A fartura dos itens, custeados por recursos públicos, é tamanha que seria possível estampar por três vezes todos os 1,7 milhão de automóveis da capital federal com os 6 milhões de adesivos que a legenda diz ter confeccionado, em gráfica própria, para os concorrentes.

O inquérito policial foi aberto pouco tempo depois de o desembargador Telson Ferreira, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/DF), expedir, em agosto, mandados de busca e apreensão para a sede do partido, no Lago Sul, e para a gráfica da legenda, em Planaltina de Goiás. O Ministério Público se manifestou, no processo, solicitando que o material apreendido fosse encaminhado para a PF. Os documentos que autorizaram a abertura do inquérito estão sob sigilo.

O Correio Braziliense obteve, com exclusividade, cópia do termo do depoimento à PF do secretário nacional de Multiculturalismo e Igualdade Racial da legenda, Edmilson Boa Morte.

Ele coordenou as campanhas do PROS no DF em 2018. Ele nega qualquer envolvimento direto com os desvios, mas confirmou o esquema e detalhou de que maneira as supostas irregularidades seriam cometidas pelo presidente do partido, Eurípedes Júnior.

Segundo o depoimento de Boa Morte, Eurípedes solicitava que a tiragem registrada no material de campanha fosse muito superior à que de fato era produzida. Além disso, ele confirmou, ao depor, que os produtos gráficos recebidos por Marizete Pereira e outros candidatos foram muito menores do que os declarados posteriormente nas prestações de contas.

Assim como Marizete, candidatos relatam ter sofrido coação para assinar a prestação de contas supostamente adulteradas. É o caso de Adriana Lourenço, 49 anos. Cega, ela relata que assinou a prestação de contas sem saber o conteúdo real. Integrantes do Pros não disponibilizaram a versão digital, que poderia ser ouvida por meio de recursos de acessibilidade, tampouco descreveram a íntegra da documentação. Ela teria recebido R$ 154 mil do partido em material gráfico. Teve 190 votos e nega ter gasto valores tão altos na campanha.

Também candidata, a datilógrafa Amazônica Brasil, 54, alertou Adriana da possível adulteração. Ela, no entanto, diz ter assinado a prestação de contas por medo.

Presidente Nacional do PROS Eurípedes Junior

Cabos eleitorais

De acordo com o depoimento de Boa Morte, o esquema de desvios do PROS nas eleições do ano passado vai além do superfaturamento de material gráfico. Segundo ele, a sigla inflou valores repassados aos candidatos com cartões de crédito, usados sobretudo para bancar despesas de pessoal e de combustível. O número seria, conforme o secretário, muito mais alto do que o valor a que os candidatos, de fato, tiveram acesso.

Os cabos eleitorais seriam, segundo ele, a chave para um esquema de laranjas e desvios dos valores. Isso porque, na maioria dos recibos, constaria o nome e os dados de pessoas que jamais trabalharam nas campanhas de fato. Além disso, a maioria dos candidatos, diz o secretário, não teria usado os cartões para esse tipo de pagamento.

O ex-senador Hélio José, que concorreu a deputado federal pelo partido, está entre os intimados para depor pela Polícia Federal. Na prestação de contas dele, se destacam os gastos com pessoal. Ele recebeu, por meio de cartão, cerca de R$ 400 mil para bancar esse tipo de despesa.

Ao Correio Braziliense, diz que se manifestará sobre as questões na Justiça. “Eu e os meus advogados vamos olhar todos os detalhes e nos posicionar sobre isso quando formos ouvidos. Da minha parte, tenho consciência tranquila de que sempre fui ético. A prestação de contas é responsabilidade do partido, pois foi feita por ele.”

Outro lado

Em nota enviada pela assessoria de imprensa, a presidência do PROS afirmou que tem segurança acerca da lisura dos atos e de que todos procedimentos, mesmo com inovação, respeitaram as premissas legais. “Porém, o partido ainda não teve total acesso aos autos para responder mais detalhadamente”, diz o texto.

“O PROS acredita que a prestação de contas é de extrema importância para garantir a transparência nas campanhas eleitorais e, portanto, não deveria ter sigilo decretado, sem sequer dar acesso ao próprio partido, que sofreu excessos por meio de mandado de busca e apreensão”, complementa.

O Pros afirma que desconhece o andamento do inquérito, também em sigilo, “em virtude do mesmo fator, ou seja, a falta de acesso”. A sigla informa que protocolou, na quarta-feira, um requerimento que ainda não foi analisado pela autoridade policial responsável. “Neste sentido, o Pros reitera que desconhece qualquer atitude de malversação de recursos na campanha eleitoral e continuará aguardando a apuração dos órgãos competentes.”

Memória / Métodos questionados

Em 28 de fevereiro, três dias após a publicação das denúncias no Correio Braziliense, o Ministério Público emitiu parecer questionando os métodos do partido e pedindo apuração rápida do caso à Justiça Eleitoral. O MP fez o posicionamento no processo de prestação de contas de Gilberto Camargos, um dos candidatos ouvidos pela reportagem. Ele se recusou a assinar a prestação de contas produzida pelo PROS. Às pressas, elaborou uma declaração em que justifica o atraso e detalha a suposta tentativa de fraude cometida pelo partido.

Com base na reportagem do jornal e na justificativa de Camargos, o MP, em petição assinada pelo procurador eleitoral José Jairo Gomes, requereu, à época, ao Tribunal Regional Eleitoral a oitiva do candidato para esclarecimentos. No mesmo período, o órgão solicitou audiência com Marizete Pereira, cujo processo deu origem ao inquérito da Polícia Federal.

Suspeita em outros estados                                                               

O suposto esquema de superfaturamento nas prestações de contas de diversos concorrentes do PROS a deputado distrital, nas eleições de 2018, repete-se em estados como São Paulo e Goiás. Nas campanhas nos estados, assim como no DF, a sigla também é suspeita de inflar os números do material gráfico repassado aos candidatos. Em Goiás, chama a atenção o caso de uma concorrente a deputada estadual que recebeu R$ 217 mil do partido em peças de propaganda. A prestação de contas mostra que a concorrente contou com 1 milhão de santinhos. Apesar disso, conquistou somente 103 votos.

Fonte: Correio Braziliense

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