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16/08/2022
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Primeiro embate entre Ibaneis Rocha e o Ministério Público – “Nomeação”

Por Ana Maria Campos

Primeiro embate entre Ibaneis e o Ministério Público

A nomeação do deputado Wellington Luiz (MDB) para a presidência do Metrô/DF será o primeiro embate do governo Ibaneis Rocha (MDB) com o Ministério Público do DF. A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) expediu recomendação ao governador eleito para que deixe de nomear o emedebista para o órgão por ferir uma lei federal, segundo a qual é necessária uma espécie de quarentena para que dirigentes partidários tomem posse em funções dessa natureza. O distrital e Ibaneis já estiveram em São Paulo juntos para conhecer a experiência do sistema do metrô. A assessoria de Ibaneis diz que analisa a recomendação antes de tomar uma decisão, uma vez que a legislação comportaria várias interpretações.

Vedações

Segundo o Ministério Público do DF, a Lei Federal nº 13.303/16, no seu artigo 17, proíbe a indicação de dirigente de partido político ou membro do Legislativo, ainda que licenciado do cargo, para direção ou conselho de administração de empresa pública e sociedade de economia mista. É vedada também a nomeação de qualquer pessoa que tenha atuado, nos últimos 36 meses, como participante de estrutura decisória de partido político ou em trabalho vinculado à organização, estruturação e realização de campanha eleitoral. Dessa forma, a nomeação do deputado Wellington Luiz (MDB), que exercia cargo na direção do partido, pode provocar uma ação judicial dos promotores da Prodep.

Cristovam Buarque
Cristovam Buarque

Despedida

Sem dizer que se tratava de um último discurso depois de quase oito anos de mandato, o senador Cristovam Buarque (PPS/DF) fez uma espécie de despedida na tribuna do Senado, na última quinta-feira. No pronunciamento, ele disse que o “general-eleitor” agora o quer em outra “trincheira”, mas que isso não significa afastamento imediato do Parlamento ou de suas causas públicas. “Posso dizer aos meus eleitores que, apesar da minha frustração, continuo com ânimo. Para mim, o Senado é apenas uma trincheira de uma luta que eu tenho desde a adolescência, por um Brasil melhor e mais justo. Vou continuar na luta”.

Parceria

A futura secretária de Turismo do DF, Vanessa Mendonça, esteve na Fecomércio ontem para conhecer os projetos relacionados à área. Atual diretora nacional do Ministério do Turismo, a publicitária se reuniu com o presidente da federação, Adelmir Santana, e com o vice-presidente da entidade e presidente da Câmara de Turismo e Hospitalidade, Francisco Maia. A ideia é estabelecer uma parceria entre setor público e privado para ampliar o número de turistas na cidade.

Combate às facções criminosas na pauta dos governadores

A Operação Fora do Ar, deflagrada ontem pela Polícia Civil do DF, é mais uma medida importante para evitar a entrada do PCC no sistema penitenciário do Distrito Federal. O fortalecimento das facções criminosas é uma das preocupações dos futuros governadores eleitos, exposta em carta assinada pelos eleitos na reunião ocorrida nesta semana em Brasília, com a presença de Sérgio Moro, que assumirá o Ministério da Justiça no governo Bolsonaro. No DF, o PCC tem tentado muito, mas a atuação de policiais civis tem impedido esse avanço, especialmente com a criação da Divisão de Repressão às Facções Criminosas (Difac), da Coordenação de Combate ao Crime Organizado, aos Crimes contra a Administração Pública e contra a Ordem Tributária (CECOR), no início do ano. O Ministério Público do Distrito Federal também tem um grupo responsável pelo acompanhamento do sistema carcerário, o Nupri (Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional).

A pergunta que não quer calar….

Se o governador Rodrigo Rollemberg tivesse lançado um outro nome na disputa ao Palácio do Buriti de seu grupo político, o resultado da eleição seria diferente?

Fonte: Coluna Eixo Capital / Correio Braziliense

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