Cerca de 400 pessoas lotaram o salão de atos da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo na noite de segunda-feira, 20, para participar da Audiência Pública com os representantes da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária. Estiveram presentes os deputados federais Luis Miranda (DEM/DF) e Ronaldo Santini (PTB/RS) que debateram a com a comunidade os pontos da Reforma Tributária em discussão no Congresso Nacional.
A audiência Pública da reforma é o primeiro evento desta natureza realizado na cidade e foi solicitada pelo diretor da faculdade, Edmar Vianei Marques Daudt, e pelo professor em Direito Tributário do curso de Direito, Marcio Patussi e contou também com a participação das entidades FIERGS, FEDERASUL, Associação Comercial, Fórum de COREDES, ANFIP, FENAFISCO, OAB, sindicatos, professores e comunidade acadêmica.Conforme o professor Patussi, a reforma tributária é a “mãe das reformas” e se faz necessária no sentido de simplificar e reduzir a tributação sobre o consumo para que o país volte a crescer. “É preciso desonerar essa carga extremamente pesada para alguns setores, reduzindo a tributação para que milhares de consumidores movimentem a economia, gerando novos empregos e mais receitas agregadas aos entes federativos, e assim, municípios, Estados e União tenham uma forma mais simplificada de fazer a sua atuação na cobrança dos tributos. Com tudo isso, não apenas empresários, mas pessoas físicas possam ver, na medida do possível, a redução de tributos sobre bens de consumo incentivando cada vez mais a produção”, finalizou
Conforme o presidente da Frente Parlamentar, Deputado Federal Luis Miranda, a Reforma Tributária já conta com apoio de mais de 300 deputados e Senadores e já teria o apoio suficiente para ser aprovada, mas que o objetivo das audiências públicas é ouvir as demandas da sociedade e por isso a caravana irá percorrer todos os Estados do país. O deputado ainda sublinhou em seu discurso, que o Brasil é um dos piores países do mundo para empreender, por possuir um sistema extremamente burocrático e caótico, impedindo que empresas possam gerar mais empregos, renda e com isso, impedindo o crescimento da economia.
O Deputado Federal Ronaldo Santini, que representa a Frente Parlamentar no Rio Grande do Sul, destaca que ao lado da Reforma da Previdência e do Pacote anti-crime do Ministro Sergio Moro, a Reforma Tributária é um dos temas mais importantes que devem ser debatidos este ano pelo Governo federal. Ainda, Santini diz que trazer o debate para a sociedade é discutir com aqueles que geram emprego, renda, que pagam os impostos e realmente contribuem para o crescimento e desenvolvimento do país.
Fonte: Gustavo Borcioni / Assessoria de Comunicação – Vereador Marcio Patussi
