22.4 C
Brasília
06/05/2021
InícioPolíticaCLDFCâmara Legislativa aprova em segundo turno aluguel social para mulheres vítimas de...

Câmara Legislativa aprova em segundo turno aluguel social para mulheres vítimas de violência

A Câmara Legislativa do Distrito Federal concluiu nesta quarta-feira (11), a votação do projeto de Lei que prevê a concessão de aluguel social para vítimas de violência doméstica (PL nº 942/2020). Os deputados aprovaram a proposta em segundo turno que agora segue para sanção do governador Ibaneis Rocha.

O presidente da Câmara Legislativa, deputado Rafael Prudente (MDB), autor do projeto, explica que a medida é benéfica, pois “as vítimas terão condições financeiras para se afastarem de seus agressores e se estabelecerem em outro local, com dignidade e segurança”.

De acordo com a proposta, o benefício terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, mediante avaliação dos órgãos responsáveis.

O deputado Rafael Prudente explicou também que há rubrica para aluguel social na Lei Orçamentária Anual (LOA), com recursos que poderão ser destinados para as vítimas de violência.

Fonte: Ascom do Presidente da CLDF Rafael Prudente

Redação
Redaçãohttps://bloginformandoedetonando.com.br/
Mandando bala na notícia, informando e detonando de uma forma que você nunca viu! Obrigado por acessar nosso blog!

Comentários

- PUBLICIDADE -

Últimas Notícias