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05/03/2021
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CLDF aprova projeto de lei que torna atividade religiosa como serviço essencial

Por Cláudio Ulhoa

O PL foi proposto pelo distrital Delmasso e recebeu votos contrários; a medida assegura ainda mais o funcionamento dos templos durante a pandemia

“Está escrito: ‘Nem só de pão viverá o homem, mas de toda palavra que procede da boca de Deus.” Esse é o versículo de Mateus 4:4, contido na Bíblia. Durante a pandemia do novo coronavírus, muito se discutiu se atividade religiosa era ou não uma atividade essencial, portanto, deveria funcionar durante o período de quarentena. A discussão ganhou corpo ontem (16) na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) depois que os distritais aprovaram o projeto de lei (PL) 1.168/2020, do deputado e vice-presidente da Casa, Rodrigo Delmasso (Republicanos), que reconhece qualquer atividade religiosa como serviço essencial à população.

“Reconhece as atividades religiosas como serviços essenciais para a população do Distrito Federal em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia”, diz o texto do projeto.

Com a aprovação foi em segundo turno, o PL vai agora à sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB). Na sessão de ontem, a aprovação não foi unânime, o projeto recebeu votos contrários dos deputados Arlete Sampaio (PT), Leandro Grass (Rede), Prof. Reginaldo Veras (PDT) e Fábio Felix (Psol).

Por ainda não ser considerado como serviço essencial no DF, atividades religiosas ficaram suspensa durante pandemia

Um dos pontos que contribui para a não aprovação do projeto, é fato de que atividades religiosas concentram um grande número de pessoas, atitude que vem sendo proibida pelo Ministério da Saúde e também pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Porém, em contrapartida, ambientes comerciais, como shoppings, também concentram grande número de pessoas e voltou às atividades.

No texto aprovado, fica estabelecido que as atividades nos templos e também fora deles deverão ser regulamentadas pelo Executivo.

O deputado autor da proposta, Delmasso, justificou a proposta mostrando o exemplo de outros Estados, como Mato Grosso do Sul, Paraná e Amazonas, que consideram as atividades religiosas como serviço social essencial. “As atividades religiosas são sim essenciais por seus relevantes serviços, independentemente do credo. A intenção do projeto é resguardar o futuro”, disse Delmasso, que classificou as igrejas como “hospital das almas”.

Funcionamento

O Governo do DF autorizou a retomada de cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião no dia 3 deste mês. As atividades estavam suspensas por causa da pandemia do novo coronavírus. Diante da decisão, o PL proposto por Delmasso é mais um passo no sentido de reforçar a necessidade deste serviço.

Conforme a decisão do governo, as celebrações podem ser realizadas, desde que respeite algumas regras, como ocorrer – se possível – em locais com capacidade para mais de 200 pessoas, disponibilizar aos fiéis produtos para higienização de mãos e calçados, e informar sobre a necessidade de ser manter afastamento mínimo de um metro e meio de uma pessoa para outra.

O uso de máscara nos espaços será obrigatório e idosos com idade superior a 60 anos e crianças com menos de 12 anos não poderão participar das celebrações, assim como integrantes do grupo de risco. Outra regra é que a temperatura dos fiéis precisam ser medidas na entrada dos estabelecimentos religiosos.

Fonte: Blog do Ulhoa

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