Os distritais Agaciel Maia e Leandro Grass debateram possíveis soluções para sair da crise que já gera uma perda de receita para o DF de R$ 3 bilhões; empréstimo e projetos de investimentos públicos são algumas das propostas dos distritais
O baixo crescimento econômico que deve assolar todos Estados do país no período após a pandemia de Covid 19 foi tema de debate no programa, via internet, da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), o Live CLDF. O programa, que contou com a participação dos distritais, Leandro Grass (Rede) e de Agaciel Maia (PL), é uma das plataformas criadas pela Casa para manter os serviços do Legislativo em atividade mesmo em período de isolamento social.
No debate o principal assunto foi a economia local. Para os distritais será preciso que o Governo do DF (GDF) trabalhe em sintonia com a CLDF no sentido de contribuir para a recuperação econômica. Em razão da paralisação das atividades produtivas e comerciais por meses para atender às regras do isolamento e distanciamento social, a economia do DF chegou a ter perda de R$ 3 bilhões em sua receita deste ano.
“A incerteza e a insegurança sobre quando podem voltar a funcionar são outros grandes desafios para os empresários. Muitos estão perdendo negócios de uma vida inteira”, explicou Agaciel Maia.
Além do trabalho em conjunto entre Executivo e Legislativo local, os distritais também atentaram para a necessidade do governo federal investir em projetos que ajudem na retomada econômica. Um dos principais problemas a ser enfrentado neste período pós-pandêmico é o desemprego, que em maio, no DF, atingia 333 mil pessoas.
No que tange o desemprego, serve de exemplo o segmento do setor de bares, restaurantes e hotéis, que por terem ficado sem funcionar por meses, chegou a descontratar cerca de 30 mil trabalhadores.
Esta semana o GDF voltou a ressaltar a importância do poder público como agente fomentador do desenvolvimento econômico por meio da realização de obras públicas de infraestrutura urbana. E, pela toada desta edição do programa Live CLDF, o posicionamento de alguns distritais também será nesse sentido. “Num momento de crise como este, o Estado não pode medir esforços. Se não atuar fortemente, teremos mais mortes e mais fome”, ponderou Leandro Grass.
Uma das características do DF e ressaltada por Agaciel Maia durante o programa é o fato de que o endividamento do Estado está em 10%. Para Maia, o DF pode retomar suas atividades econômicas desde a população contribua ao respeitar as normas de segurança. “Se todo mundo respeitasse as regras de distanciamento e uso de máscaras, as atividades poderiam ser retomadas sem aumentar o contágio.”
Um exemplo de atuação do GDF que fora destacada por Grass, foi com relação ao projeto de recuperação fiscal das empresas levado à Casa pelo governo para tentar ajudar o setor produtivo no momento de pandemia. A proposta não passou no Plenário e acabou sendo também descartada pelo governo. Grass lembra que o governo precisa atuar nesse sentido, ou seja, enviando projetos à Casa que visem a melhoria e proteção da vida das pessoas neste momento de pandemia.
Neste sentido, o governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionou a Lei do Procred, que prevê a concessão de R$ 500 milhões de empréstimos aos pequenos empresários.
Impostos
Junto à ideia de investimento público houve ainda o debate em relação a uma possível reforma tributária que buscasse rever os tributos a fim de possibilitar menos encargos à população, já que uma grande parcela encontra-se desempregada e outra com baixa renda.
Uma saída, para Leandro Grass seria a reformulação da taxação dos impostos sobre os riscos em favorecimento dos mais pobres. Para o distrital, seria preciso, neste momento, retirar encargos, principalmente, sobre o consumo das famílias, para sobretaxar os mais ricos como forma de equilibrar a situação fiscal no DF.
“Se os ricos estão sofrendo menos neste momento, também devem contribuir mais para ajudar na retomada da economia, com uma cobrança de impostos mais justa”, defendeu o distrital.
Em oposição ao aumento de novos impostos, Agaciel Maia disse que a retomada precisa vir de outra forma que não seja a criação de mais impostos. Segundo ele, o DF já possui uma carga tributária elevada e o contribuinte não mais consegue pagar pesados impostos.
“Quanto menos impostos, mais o dinheiro circula, o que acaba aumentando a arrecadação do Estado. Com criatividade, bom senso, dedicação, profissionalismo e urgência conseguiremos sair dessa situação”, avalia Maia, que defendeu a busca de que o governo desenvolva projetos e busque recursos de financiamento internacionais ou internos para injetar dinheiro na economia.
Fonte: Blog do Ulhoa
