Por Lilian Tahan & Gabriella Furquim
Os seis comissionados exonerados do gabinete do deputado distrital Lira (PHS) contribuíram com a campanha à reeleição do parlamentar. Ao todo, foram depositados na conta eleitoral do político R$ 31.250 por parte dos ex-servidores.
Como revelou com exclusividade a Grande Angular na manhã desta sexta-feira (14/12), o deputado usou verba pública para distribuir dinheiro a funcionários de seu gabinete. O político se valeu de uma manobra aparentemente lícita para turbinar os contracheques de, pelo menos, meia dúzia de comissionados.
Todos eles foram exonerados logo após serem promovidos para altos cargos, recebendo, assim, rescisões volumosas, que foram calculadas com base nos salários após os reajustes.
A maior contribuição de campanha, no valor de R$ 8.750, foi do ex-administrador de São Sebastião Jean Duarte de Carvalho. Com o movimento de Lira, o assessor recebeu R$ 65.850,18 em agosto, oito vezes mais que o valor pago a ele no mês anterior (R$ 8.001,44). Jean ocupou o cargo de administrador, no início do governo de Rodrigo Rollemberg (PSB), por indicação do parlamentar.
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Fica claro, portanto, que houve uma devolução do dinheiro público pago a título de rescisão para beneficiar o deputado distrital que estava em campanha. O mesmo modus operandi foi repetido seis vezes. Confira os valores doados pelos seis comissionados no final da reportagem.
Nesta sexta-feira (14), o distrital voltou a falar do assunto e negou que tenha agido de má-fé. “Se é direito do parlamentar nomear e exonerar, então onde está a ilegalidade?”, questionou. “Se tivesse alguma coisa ilegal, a própria Câmara teria enviado um memorando para a minha pessoa, alertando que não poderia publicar as exonerações daquela forma. Uma vez que publicou, é porque está dentro da legalidade”, completou.
Repercussão negativa
Após tomarem ciência do caso revelado pelo Metrópoles, alguns distritais condenaram a manobra do colega. Um deles foi o presidente da Câmara Legislativa (CLDF), Joe Valle, que afirmou ter tomado medidas para checar a legitimidade da operação.
“Reprovo completamente esse tipo de coisa. Mas vou dar uma olhada para saber as condições em que as medidas foram tomadas. Um processo desses, na pré-eleição, é ruim. Já pedi para nosso pessoal verificar, fazer ofícios e requerimentos de informações para ver que medida tomar” – Joe Valle (PDT), Presidente da CLDF
Chico Vigilante (PT) subiu o tom ao classificar a iniciativa de Lira: “É inaceitável, uma vergonha. Tem que ser investigado”. O correligionário Wasny de Roure compartilha da opinião de Vigilante. “Não é normal em hipótese alguma, é criminoso”, afirmou.
Operações pré-campanha
Como revelou a Grande Angular, as operações flagrantemente sincronizadas para beneficiar o deputado e seus assessores ocorreram entre julho e agosto deste ano, um mês antes do início da campanha eleitoral. Por determinação expressa do parlamentar, meia dúzia de funcionários tiveram upgrades incríveis em suas remunerações, até então medianas.
Em um dos casos, por exemplo, Fernando Antônio de Oliveira recebeu líquido, em julho, o valor de R$ 4.839,37. No contracheque seguinte, esse mesmo funcionário viu a cifra saltar para R$ 92.082,73, um aumento de quase 2.000%.
Fernando ocupava um cargo CL-3 (R$ 4.527,40) e passou a exercer função de CNE-1, com salário de R$ 12.257,77, três vezes maior do que o de seu posto de origem.
O que justifica a bolada extraordinária em sua conta de um mês para o outro é que Fernando foi promovido para, imediatamente em seguida, ser exonerado. Só que o Recursos Humanos da Câmara Legislativa, ao calcular os benefícios decorrentes de uma rescisão, como férias não gozadas e 13º salário, usa como referência o último vencimento. E, neste caso específico, o servidor tinha três férias acumuladas.
O distrital adotou o mesmo modus operandi para “premiar” outros cinco servidores. Primeiro, deu uma promoção substantiva ao funcionário e, em seguida, o demitiu. Somadas, as rescisões dos seis servidores chegaram a R$ 385.845,07.
No caso de Lucas Rodrigues de Freitas, o funcionário recebeu, em julho, salário líquido de R$ 3.728,02. Em agosto, o depósito em sua conta referente a salários e benefícios foi de R$ 61.684,78, ou seja, 16 vezes mais dinheiro em um espaço de 30 dias.
Farra com verba pública
Acomodado no gabinete de Lira, o ex-administrador de São Sebastião Jean Duarte de Carvalho também pegou o trem da alegria promovido pelo distrital. Recebeu R$ 65.850,18 em agosto, oito vezes mais que o valor que lhe foi pago no mês anterior (R$ 8.001,44). Jean ocupou o cargo de administrador, no início do governo de Rodrigo Rollemberg (PSB), por indicação do parlamentar.
Também sobrou generosidade com o dinheiro público para o segurança parlamentar Francisco Tácio Araújo da Silva. Embora lotado no gabinete desde 2015, Lira resolveu premiá-lo faltando quatro meses para o fim do mandato e a apenas 30 dias das eleições. O servidor recebia R$ 6.900,54 e passou a ganhar R$ 7.245,55. Avançou um cargo, o suficiente para, com a rescisão, levar a bolada de R$ 27.773,59.
Duas funcionárias ainda tiveram os salários anabolizados na repentina boa ação de Lira: Janaína de Souza Aguiar Lopes levou em agosto rescisão de R$ 69.924,38, e Rayanne Raquel de Souza Almeida recebeu, no mesmo período, R$ 58.529,41.
Cada parlamentar tem direito ao uso de até R$ 219.213,52 para pagar salários de seus comissionados em gabinete, e as rescisões não entram nesse teto. Portanto, em apenas um mês, o gabinete do deputado gerou uma despesa de mais de meio milhão de reais (R$ 541.113,11) apenas com pagamento de salários.
Lira multiplicou salários, mas não seu resultado nas urnas. Teve um dos desempenhos mais sofríveis entre os candidatos à reeleição derrotados: reuniu apenas 3.061 votos.
Confira o quanto cada um dos comissionados recebeu e doou à campanha de Lira:
Lucas Rodrigues de Freitas
Recebeu de rescisão: R$ 61,684,78
Doou para campanha: R$ 4.500
Janaína de Souza Aguiar Lopes
Recebeu de rescisão: R$ 69.924,38
Doou para a campanha: R$ 5.500
Rayanne Raquel de Souza Almeida
Recebeu de rescisão: R$ 58.529,41
Doou para a campanha: R$ 6.000
Fernando Antônio de Oliveira
Recebeu de rescisão: R$ 92.082,73
Doou para a campanha: R$ 5.000
Francisco Tácio Araújo da Silva
Recebeu de rescisão: R$ 27.773,59
Doou para a campanha: R$ 1.500
Jean Duarte de Carvalho
Recebeu de rescisão: R$ 65.850,18
Doou para a campanha: R$ 8.750
Total recebido pelos comissionados com as rescisões: R$ 385.845,07.
Total de doações de campanha feitas pelos ex-servidores: R$ 31.250.
Fonte: Metrópoles
