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05/05/2024
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Dos 24 distritais, nove não gastaram verba indenizatória em abril

Por Caio Barbieri

Demonstrativo publicado no Diário Oficial da Casa nesta segunda-feira (03/06/2019) revela que João Cardoso, Jorge Vianna e Rodrigo Delmasso foram os que mais usaram recursos no mês analisado

No que depender da maioria dos parlamentares, o projeto de lei que extingue a verba indenizatória da Câmara Legislativa (CLDF) está longe de ser aprovado. Demonstrativo publicado no Diário Oficial da Casa nesta segunda-feira (03/06/2019) revela que, em abril, apenas nove dos 24 deputados distritais abriram mão dos recursos usados para bancar despesas diversas.

Com isso, 15 ocupantes de cadeiras do Legislativo local recorreram ao benefício no mês de abril para custear atividades legislativas. Cada distrital tem direito a utilizar R$ 15.193,35 por mês. O uso, contudo, é opcional.

Dos que lançaram mão de verba, o deputado João Cardoso (Avante) foi o que mais gastou: R$ 14.656,73 . Deste total, a maior parte foi para divulgação de atividade parlamentar (R$ 5 mil). Depois vem locação de imóvel destinado a escritório político (R$ 3,4 mil), contratação de consultoria especializada (R$ 3,75 mil) e aluguel de veículo (R$ 3,4 mil).

O segundo lugar é ocupado pelo distrital Jorge Vianna (Podemos), que gastou R$ 14.656,73 no mês de abril. Do montante, o parlamentar usou R$ 8.850,00 para divulgar suas ações e R$ 3,8 mil com aluguel/manutenção de carros. Apenas com combustível, o distrital gastou R$ 2.006,73.

O terceiro da lista dos que mais gastaram é o vice-presidente da CLDF, Rodrigo Delmasso (PRB), que totalizou R$ 13.593,33. O valor foi dividido entre divulgação de atividade parlamentar (R$ 7.593.33) e R$ 6 mil com contratação de assessoria especializada.

Veja o balanço na imagem abaixo e neste link:

Gasto zero

Entre os parlamentares que não gastaram nada estão, por ordem alfabética, Agaciel Maia (PR), Cláudio Abrantes (PDT), Eduardo Pedrosa (PTC), Fabio Félix (PSol), Julia Lucy (Novo), Leandro Grass (Rede), Reginaldo Veras (PDT), Telma Rufino (Pros) e Valdelino Barcelos (PP).

A lista, contudo, apenas representa que os distritais não haviam apresentado as despesas até a divulgação do balanço. Cada distrital tem até três meses para registrar os dispêndios. Alguns dos deputados abriram mão de receber o benefício quando assumiram o mandato, em 1º de janeiro.

Em março, quando outro demonstrativo foi publicado, o Metrópoles noticiou que 13 parlamentares não haviam usado nenhum centavo no mês de janeiro.

Verba indenizatória

O valor de mais de R$ 15 mil por mês pode ser usado para ressarcimento de gastos do gabinete, como locação de imóveis e de veículos, material de expediente, combustível e contratação de consultoria. Até 2018, esse valor ultrapassava os R$ 25 mil, mas a pressão social fez com que os distritais reduzissem a verba em 40%.

A Organização Social de Brasília (OSB) apresentou projeto de iniciativa popular que, entre outros pontos, previa a extinção do penduricalho. A proposta conta com 20 mil assinaturas de eleitores e passará a seguir tramitação na Câmara Legislativa.

Fonte: Metrópoles

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