O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Rafael Prudente (MDB/DF) disse, em coletiva aos blogueiros de Brasília, que está satisfeito com o resultado do primeiro ano da atual legislatura, no legislativo distrital. Destacou o trabalho dos blogueiros que, mostram às pessoas as atividades dos parlamentares para que possam avaliar melhor o que fazem seus representantes. “Esse trabalho de divulgação de vocês é fantástico, é muito importante. Vem fazendo a diferença, porque a gente vê que as pessoas passaram a entender um pouquinho daquilo que a gente vem fazendo.”
Ano de Ajustes
O parlamentar disse que a Câmara Legislativa passou por um ano de imprevistos, um ano de ajustes, aonde os deputados começaram a se posicionar. Assim, afirmou Prudente, “a gente começou a entender como é que é o pensamento de cada um, o posicionamento em cada tipo de projeto, esse aqui tem condições de apoiar isso, esse aqui vai na linha um pouco mais ao centro, enfim, a gente conseguiu tirar a Câmara Legislativa de uma rejeição de 14%, de 46% para 23%. Isso em um ano.”
Percentual de aprovação
Conseguimos também ampliar o percentual de aprovação na Câmara, que saiu de 14 para 28. Isso a gente vê um crescimento linear. Então eu acho que nós estamos nos comunicando um pouquinho melhor para as pessoas poderem fazer o julgamento.
Questão das reformas
Sobre a questão das reformas, afirmou que “na verdade a gente fica muito a reboque do governo federal. Porque a gente não sabe o que vai sair de lá. Então seja o que for a gente vai ter que adaptar aqui. Então às vezes a gente pode ter que se antecipar a algum tipo de debate e depois ter que mudar a vertente do pensamento para atender a legislação federal.”
Não sabemos o que vai sair
Rafael Prudente lembrou que o presidente da República foi eleito justamente porque falou muito nas reformas que o Brasil precisava fazer. “E ele tem que entregar durante esses quatro anos ele tem que entregar as reformas que o País precisa.” Afirmou que “foi feita lá a reforma da legislação previdenciária, está se discutindo agora uma reforma administrativa, mas a gente não sabe o que vai sair”.
Reforma Tributária
“Está se discutindo também a reforma tributária”, enfatizou Prudente, acrescentando: “ mas a gente não sabe se efetivamente vai ser uma proposta do Paulo Guedes, se vai ser uma proposta de alguém do DEM, como já foi ventilado. Ou se vai ser, por exemplo, a proposta do presidente do meu partido, inclusive, o Baleia Rossi. Já tem uma proposta nesse sentido que já foi apresentada.”
Reforma local
O presidente da Câmara anunciou que “aqui nós fizemos um debate interno na casa, sendo capitaneado pelo vice-presidente Rodrigo Delmasso, e creio que nesse primeiro semestre nós levaremos uma proposta de uma reforma tributário local ao poder executivo, para fazer os ajustes necessários e encaminhar aqui para a Câmara Legislativa”. A questão da reforma da previdência já foi votada, frisou o deputado, “a gente já está trabalhando inclusive em alguns ajustes dessa legislação no Congresso Nacional novamente” Disse que, em conversa informal com o governador Ibaneis, “eu questionei a ele se encaminharia para a Câmara Legislativa um ajuste previdenciário; ele disse que não está no radar dele, não está sendo estudado e que possivelmente não vai encaminhar nenhum tipo de projeto de reforma da previdência estadual aqui, como alguns estados fizeram e outros se manifestaram fazer”.
Prioridades do segundo ano
Perguntado pelo Repórter Brasília, o que a Câmara Legislativa no primeiro ano e que ele gostaria de realizar logo, respondeu: “Na verdade a gente tem uma busca aqui por redução de despesas. Então a gente conseguiu devolver, mesmo com pagamentos que a outra gestão não fazia, de contribuição patronal, a gente pagou uma conta de 38 milhões. E conseguimos chamar mesmo assim 35 concursados, e também devolver aos cofres do GDF, 57 milhões de reais. O que a gente vai buscar esse ano é mais eficiência, acentuou Rafael Prudente destacando que “nós já temos, todo o processo interno da casa hoje. Ele é 100% por meio eletrônico. Não tramita mais papel aqui, a gente utiliza mais papel agora para fazer anotações em reuniões. Mas hoje em todo o processo legislativo, e não existe em nenhuma Assembleia e nem em Câmaras do País, tirando a Câmara Federal, que seja todo o processo, seja ele administrativo ou legislativo, que seja todo ele digital.”
Reduzir Despesas
Para o presidente da Câmara Legislativa, “uma das coisas que eu gostaria de ter feito, questão interna aqui da casa, que eu gostaria de ter feito, era ter reduzido mais as despesas para que a gente pudesse ter devolvido mais recursos, mas nós vamos buscar isso esse ano”. Outra coisa que eu gostaria de ter feito, é colocar no ar, a questão da Televisão Legislativa que a gente não conseguiu soltar o processo ainda. Eu tinha como meta poder inaugurar isso no ano de 2019. Mas não foi possível, temos a missão agora de até o meio de junho, julho, a gente vai fazer a inauguração dessa TV, porque o processo está bem adiantado. Muita gente ainda acredita que não vai sair, mas eu estou dizendo aos senhores aqui: é certeza que processo vai sair e nós vamos inaugurar nessa gestão a nossa televisão legislativa”.
Rafael Prudente admitiu que a imagem da Câmara Legislativa, iniciou meio chamuscada mas mudou sensivelmente, assinalou o parlamentar, citando pesquisas que mostram que a avaliação da população está um pouco mais positiva do que quando nós assumimos, e pela série histórica que nós temos tido desde 2011, argumentou.
Transporte Coletivo
Rafael Prudente disse que “é bom registrar que a Câmara fez e vai continuar fazendo o papel dela nesse debate dos transportes. Nós tivemos o entendimento no passado de não se votar, o governo sinalizou que isso poderia acontecer. Sobre a questão do passe livre estudantil que a gente politicamente isso aqui, que não era o momento de se tratar esse tema, e essa questão do PDL, nós já temos jurisprudência, é o mesmo tema, o Conselho Especial já julgou isso, já tem jurisprudência sobre isso, a oposição entrou na justiça, a justiça negou. Falaram que, alguns deputados falam que o PDL resolveria o problema. Estão faltando com a verdade. A gente não pode aqui enganar a população do Distrito Federal. Nós temos que ter responsabilidade. Aquilo que a gente puder fazer, nós vamos fazer. Aquilo que não estiver sobre a nossa jurisdição, vamos dizer assim, nós não vamos atropelar. Então esse é um processo que já foi julgado. Não adianta dizer à população que está nas mãos da Câmara Legislativa. E tanto é, e não sou eu que tenho esse entendimento não, a grande maioria dos parlamentares, inclusive o deputado Delmasso, na primeira sessão consultou os líderes para que se houvesse o entendimento da maioria de se pautar esse veto, esse processo se quer pautado porque é inócuo”.
Candidato à reeleição
Perguntado se é candidato à reeleição para a presidência da Câmara, Rafael Prudente respondeu que “isso vai depender dos deputados, porque eu só tenho o meu voto. É preciso pelo 13 aí para a gente ser reconduzido. Fiquei muito focado nesse primeiro ano, no trabalho na Câmara, quando eu me proponho a fazer uma coisa eu tenho que entregar. Então como nós temos dois anos só na presidência, eu queria fazer as coisas caminharem o mais rápido possível. O primeiro ano a gente entregou, eu citei para vocês, faltando algumas coisas. E esse ano vai ser um ano que eu vou dedicar, claro, às votações, articulação política, mas também ao mandato. Porque com tudo isso para ser feito, acaba que fico sendo um deputado mais administrativo, e eu fui bem-sucedido na eleição passada porque eu passei os últimos 4 anos junto com a população, conversando com as pessoas, falando verdades, falando o que dava para fazer, o que não dava para fazer, o que estava bom e o que estava ruim.”
Ouvir as pessoas na rua
O parlamentar adiantou que “esse ano eu vou me dedicar ao partido e vou me dedicar também a está nas ruas ouvindo as pessoas e resolvendo as demandas. Eu já comecei esse ano com a agenda bem mais extensa do que eu tinha feito no ano passado. Então eu vou retomar aí com mais força a nossa atividade legislativa. E ao final a gente entregando a posição, entregando aquilo que a gente se comprometeu também. Porque eu fiz campanha para assumir a presidência, então a gente tem que entregar aquilo que a gente se comprometeu na transformação interna da gestão da casa. E ao final do ano, novembro, dezembro, a gente debate sobre eleição de comissão e eleição de mesa; e se nosso nome estiver bem avaliado, se tivermos índices positivos aqui, porque não nos candidatarmos e passar os 4 anos? Mas isso vai ser uma construção, o debate futuro”.
Muita Coisa para Fazer
Segundo Prudente, “tem muita coisa para a gente fazer. Já me perguntaram se a gente vai antecipar a eleição da mesa, assim como outros estados já fizeram; nós temos debates mais importantes para tratar aqui da cidade. Essa questão interna nós vamos deixar para outro momento.”
Indicações para Administrador
O deputado falou sobre as administrações regionais. Disse que o governador, qualquer governador, quando aceita uma indicação é porque vai somar. Vai somar porque aquele sujeito lá é um cara respeitado na cidade, tanto é que virou deputado. E para ajudar na gestão do governo tem a oportunidade às vezes de sugerir um nome para o Poder Executivo. Agora o governador eu tenho certeza que ele acompanha de perto o trabalho de cada um. O governador é uma pessoa preparada, ele faz pesquisa, creio que mensalmente sobre a avaliação desses administradores, ele não vai deixar, por conta de uma administração política, deixar, por conta de uma indicação política, o nome dele afundar por conta de determinados indicados que não estão fazendo o trabalho que deveriam fazer.
O governo faz avaliações permanentes. “Vocês estão acompanhando, de vez em quando o governador troca um administrador ou outro que não está indo bem. Então essa conversa de bastidores vocês podem ter certeza que acontece, mas cada um trabalha de uma forma diferente. Tem uns que são mais técnicos de gabinete, outros já vão para rua resolver bagunça, uns tem uma atitude maior de vir buscar emenda com parlamentares aqui, tem administrador que nunca veio aqui na Câmara, e cada um tem o seu estilo.”
Candangolândia e Núcleo Bandeirantes
O presidente da Câmara Legislativa citou o exemplo do deputado Hermeto. “O deputado Hermeto foi eleito por um colegiado ali da Candangolândia e Núcleo Bandeirante e está lá fazendo trabalho dele lá. Ele é deputado e é prefeito lá também. Porque ele passa o dia inteiro rodando lá e capinando. Então ele faz um bom trabalho e é indicação política”.
Relação com o Executivo
Respondendo também sobre essa relação com o Executivo, o parlamentar especificou: “É claro que a gente já demonstrou aqui que a gente coloca os processos para rodar, mas aquilo que a gente entende que precisar mudar e aquilo que a gente entende que precisa ser votado, nós já demonstramos isso aqui.”
Agora claro que para um governo dá certo ele precisa de uma relação positiva com o legislativo. E se vocês forem recordar nos últimos oito anos, nós tivemos no governo do Agnelo dois deputados, todos dois presidentes foram situação, foram pessoas do mesmo partido do governador. Um foi o deputado Patrício e o outro foi o Wasny. O Wasny ajudou o governo, o Patrício era oposição ao Agnelo, teve vários problemas. No governo anterior os dois presidentes eleitos eram oposição ao Rodrigo Rollemberg. Todos os dois eram oposição ao governo. Por exemplo, esse programa Câmara nas Cidades, no dia seguinte que a gente houve as pessoas, vai lá, todo o secretariado e presidentes de empresas estão lá. Por que isso? Porque o respeito que governo tem pela condução da casa e pelos parlamentares, e pela relação positiva que nós temos de resolver os problemas das cidades.”
Tem que resolver
Para Rafael Prudente, então “ninguém está preocupado em quem vai faturar ali, o problema é resolver. Citei aqui essa questão do asfalto, a primeira que nós fizemos que foi no Recanto das Emas, nós tivemos algumas praças que foram reformadas porque foi um compromisso que o governo fez. E tivemos a iluminação da Vargem da Benção. Teve uma obra lá de muitos anos, e hoje está toda iluminada, são quase dois quilômetros aí de iluminação pública que foi feita lá porque foi feito o compromisso. E não foi emenda parlamentar de ninguém não, está! Tudo isso foi feito através de um acordo com o governo e o governo bancou a obra. E depois fomos lá todo mundo para inaugurar. Então é positiva essa relação de respeito e cooperação entre os poderes.”
Geração de empregos
Nós tivemos algumas reduções de impostos que foram feitas de forma especial, talvez a mais específica foi a da região da Difal, que pega na ponta a questão do micro e pequeno empresário, “especificou Prudente, explicando: ao invés de pagar lá um valor x de impostos, vai pagar um pouquinho menos, tendo um dinheirinho a mais para fazer um investimento na sua própria empresa e enfim, contratar mais gente”.
Lei do Pró/DF
O presidente da Câmara Distrital abordou também o problema do Pró/DF. “Nós fechamos o ano debatendo a nova lei do Pró/DF, e retomamos o debate do Pró/DF novamente com a apreciação de alguns vetos, inclusive hoje esteve aqui o Leonardo Mundim, que é o diretor da TERRACAP, que ficou à frente desse processo, e o secretário de desenvolvimento econômico também sobre alguns vetos, para que a gente não derrube alguns vetos para que possa contaminar a legislação e essa lei ser julga inconstitucional. Então a gente tem que ter toda essa preocupação.”
Afirmou que “estamos cobrando do governo a regulamentação da Lei também que deve sair agora no mês de março, e vai ser um projeto que a gente está esperando muito e que possa ajudar os empresários que queiram vim investir no Distrito Federal e aqueles que já estão aqui e querem investir mais. A gente aposta muito nesse programa. Esperamos que o governo possa mandar alguns projetos aqui.”
Esperando o pacote do governo
Rafael Prudente: “Nós estamos aguardando esse pacote do governo. Nós temos um orçamento um pouco mais robusto do que nós tivemos no ano passado. Esse ano o governo vai ter que entregar, porque ele está trabalhando com o orçamento dele. É muito difícil você assumir o orçamento do governo que foi rejeitado pela população. Então toda hora é fazendo remendo e fazendo ajustes. Então eu participei da reunião de final de ano, do fechamento de final de ano com todo o secretariado, aonde o governador determinou aquilo que tem que ser feito esse ano. Construção de escolas, construção de creches, alguns viadutos aí que precisam ser feitos, viaduto da EPG, viaduto do Recanto das Emas, entre o Recanto das Emas e o Riacho Fundo II, Riacho Fundo I. E já iniciou o ano já dando uma canetada muito importante, que é a construção do túnel de Taguatinga, que vai ser um caos. Vai ser um caos ali, mas precisa ser feito.”
Vai ser confusão
“Ali vai ser confusão”, avaliou o deputado sobre o túnel Taguatinga-Ceilândia. “Imagina você acabar com a ligação de duas cidades, não é! Então vai ter que fazer um ajuste ali, porque vai ser difícil. Mas depois que inaugurar também, vai ser uma maravilha. Então nós temos recursos para investimentos este ano. O governador determinou também a equipe da secretaria de economia, secretário de desenvolvimento, que fosse buscar recursos fora também para que possa bancar obras importantes, como a obra do BRT. Como as obras que são importantes para revitalizar as áreas de desenvolvimento econômico. O viaduto do Recanto das Emas deve publicar agora até maio. Já tem a liberação da Caixa Econômica, já está resolvido esse assunto no banco”.
Grandes obras e investimentos
O parlamentar afirmou que “tudo isso, essas grandes obras, grandes investimentos que precisam ser feitos aqui, tudo isso gera emprego, a economia melhora, muda a formação daquela região que vai transformada por aquela importante obra, gera novos postos de trabalho, as empresas pagam os impostos em cima daquela obra que está sendo feita. Então é o ano que a gente espera. O Sinduscom, a DEMI, no ano passado fecharam alguns números e disse que há previsão só no setor deles de contratação de 100 mil profissionais. Então a gente espera que esse ano seja o ano da retomada da economia e espero que essa retomada não seja muito tímida”.
Fonte: Blog do Edgar Lisboa
