Até então, havia dúvidas se a decisão consideraria os votos conquistados pelo parlamentar cassado e que agora se confirmou
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmou nesta sexta-feira (9/10) que a cadeira a ser desocupada pelo deputado distrital cassado José Gomes (PSB) permanecerá com o partido dele na Câmara Legislativa (CLDF).
Por decisão do presidente da Corte, desembargador Humberto Adjuto Ulhôa, os votos recebidos pelo socialista serão considerados, o que garante a vaga para a primeira suplente do PSB, Luzia de Paula.
Até então, havia a tese de que, caso a Justiça desconsiderasse a votação de José Gomes na recontagem eleitoral, a beneficiada seria Telma Rufino (PROS), que levaria a sobra do número de votos das coligações. Contudo, o argumento não prosperou.
O magistrado determinou que os votos sejam contabilizados “em favor da legenda para a qual concorreu o candidato cassado”.
De acordo com o Corte, tão logo a recontagem seja finalizada, a Câmara Legislativa será comunicada sobre a decisão oficial.
José Gomes ainda tenta manter na Justiça o mandato de deputado distrital. Após o resultado desfavorável no TSE, a defesa do socialista disse que recorreria da decisão no Supremo Tribunal Federal (STF).
Entenda o caso
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do deputado distrital José Gomes, na noite da última terça-feira (6/10), por abuso de poder econômico. O relator foi o ministro Og Fernandes.
Ao longo da campanha eleitoral de 2018, Gomes foi acusado de coagir funcionários da empresa Real JG Serviços Gerais. O caso foi revelado pelo Metrópoles.
Trabalhadoras demitidas denunciaram o episódio após se recusarem a fazer campanha para o então candidato. Fazem parte do processo, áudios de um primo de José Gomes. Nas gravações, ele pede “lealdade e votos”.
Com base nas denúncias, o deputado distrital Chico Vigilante (PT) também apresentou representação contra Gomes na Justiça Eleitoral.
O processo seguiu até o TSE. O Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu a manutenção da cassação aprovada por unanimidade no TRE/DF. Para o vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, o então candidato “coagiu e ameaçou” os funcionários.
Fonte: Metrópoles
