Assinada por Bolsonaro em março, MP 992 foi “cozinhada em banho-maria” na Câmara
Votação prevista para esta terça (6) revela o desinteresse do Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, pelas iniciativas de enfrentamento à crise gerada pela pandemia. Está com votação marcada para 13h55, a medida provisória 992, que cria um incentivo contábil para estimular bancos a emprestarem dinheiro de capital de giro a micro, pequenas e médias empresas, dramaticamente afetadas pela crise. A MP 992 foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em 18 de março, há quase sete meses. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Os créditos gerados pelos incentivos previstos na MP 992 beneficiam empresas cuja receita bruta em 2019 não ultrapassou os R$300 milhões.
Os empréstimos poderão ser pagos em até 36 meses, com carência de 6 meses. Pela MP, 80% dos créditos devem priorizar empresas menores.
Mais interessado em dificultar ações do governo, Maia ignora que micro, pequenas e médias empresas concentram 70% dos empregos no Brasil.
Os empréstimos que salvariam milhares de empregos só podem ser contratados até 31 de dezembro, mas a Câmara não parece preocupada.
Fonte: Diário do Poder