Por Tiago Vasconcelos
Sessão desta sexta (19) vai decidir se o deputado Daniel Silveira vai continuar preso, como determinou o STF
A Câmara dos Deputados decide se vai confirmar ou não a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL/RJ) em sessão de votação, nesta sexta-feira (19). O deputado foi preso por determinação do Supremo Tribunal Federal, no âmbito do inquérito que investiga “fake news” e “atos antidemocráticos” na internet, que tem o ministro Alexandre de Moraes como relator.
A votação será nominal e requer um quórum de maioria absoluta (257) dos deputados. Apesar da decisão do STF, a prisão de um parlamentar em exercício do mandato precisa ser confirmada pela Casa Legislativa.
Confira abaixo o rito da sessão da Câmara dos Deputados, nesta sexta:
1) Leitura
- O relator da Medida Cautelar, deputado Carlos Sampaio (PSDB/SP), realiza a leitura do texto.
- O deputado Daniel Silveira (ou o seu advogado) pode usar a palavra por 15 minutos.
2) Leitura, pelo relator, do parecer da Comissão de Constituição e Justiça.
- O deputado Daniel Silveira (ou o seu advogado) pode usar a palavra por 15 minutos.
3) Discussão da matéria
- Três (3) oradores favoráveis e três contrários (3 minutos para cada um).
- Encerramento da Discussão, o deputado Daniel Silveira (ou o seu advogado) pode usar a palavra por outros 15 minutos.
4) Votação do parecer
- Encaminhamento da votação, podem falar dois (2) deputados favoráveis e dois (2) contrários (3 minutos para cada um).
5) Resultado e Comunicação
- Leitura da Resolução da Câmara com a decisão do Plenário. O STF será comunicado imediatamente.
Fonte: Diário do Poder
