Por Lilian Tahan & Caio Barbieri
Juliano Costa Couto presidiu a seccional distrital da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) pelos últimos três anos. Com poucas semanas até o fim da atual gestão, o advogado tem planos já traçados para um futuro próximo: vai tirar um ano sabático em 2019. Embora cite pesquisas que dariam vantagem numa eventual corrida pela reeleição, Costa Couto resolveu por um ponto final em sua história à frente da entidade, mas trabalha com empenho na tentativa de fazer o seu sucessor, o atual secretário-geral da OAB/DF, Jacques Veloso.
Um dos motivos que o levou a optar pelo novo caminho foi o enfrentamento de um câncer no intestino. Durante entrevista ao Metrópoles, o advogado falou a respeito do delicado processo de recuperação da doença. “Estou em consolidação da cura”, destacou. Ele fez balanço sobre os avanços alcançados no comando da OAB, comentou a relação conflituosa com sua atual vice, Daniela Teixeira, e não descartou, no futuro, ocupar um cargo no mandato do governador eleito do DF e ex-presidente da entidade, Ibaneis Rocha (MDB): “Me sentiria lisonjeado”.
A convicção sobre seu apoio a Jacques Veloso levou em conta um fator humano: “Ele demonstrou uma extrema lealdade, cumplicidade, capacidade de trabalho nos meus momentos mais frágeis”.
O senhor encerra seu mandato à frente da OAB nas próximas semanas. Como foi comandar a entidade durante esses três anos?
Digo que foi a principal causa que peguei na minha vida. Uma honraria tremenda. Com três chapas diferentes, conquistei eleição e obtive 50% dos votos. Apesar de ter enfrentado duros desafios que eram esperados, outros inesperados, sinto-me realizado, porque entendo que a nossa gestão tem o reconhecimento da categoria, dos avanços que foram feitos, com responsabilidade orçamentária, política e ética. Estou saindo melhor do que entrei, mais maduro e plenamente realizado. Não creio que a gestão foi perfeita, nenhuma será, mas acredito que avançamos muito no aspecto institucional e também numa estrutura física de uma OAB para os advogados do DF.
Que tipo de avanços?
Institucionalmente, obtivemos avanços legislativos contundentes para a categoria. Criamos o que é hoje muito utilizado: a sociedade individual do advogado. O profissional hoje pode ter seu próprio escritório com seu CNPJ sozinho. Isso era proibido. Antes, para ter uma sociedade, a pessoa buscava uma OAB emprestada, de colega, de avó, de tia, só porque tinham a carteira. Hoje, é possível que ele faça a sociedade individual de advocacia, fomentando a atividade. Isso foi aprovado no Congresso Nacional, onde trabalhamos em parceria com o Conselho Federal.
Conseguimos inserir os escritórios de advocacia, tanto eixos individuais quanto as sociedades, no regime de tributação do Simples. Então, também fomentamos a atividade profissional. Aprovamos na CCJ do Senado e da Câmara, e vamos lutar para aprovar no plenário até o fim do ano um projeto de lei que criminaliza a violação das prerrogativas. Se isso for aprovado, será o maior avanço legislativo da advocacia desde o nosso estatuto, em 1994.
Como bom mineiro, logo que tomei posse, cortei as despesas com alimentos e comidinhas nas reuniões de comissões. Inclusive, encerrei o Baile do Advogado, que custava um bom dinheiro, quando fiz parceria com o Na Praia, onde a OAB não gastou nada, para três festas. Com essa economia, instalamos 200 novas máquinas de computador nas salas dos advogados. Construí três subsecções: no Núcleo Bandeirante, Paranoá e Samambaia. Inaugurei escritórios modelos, com áreas de co-working para a utilização dos advogados, uma na sede, uma no Setor de Autarquias Sul e inauguramos o escritório na subseção de Taguatinga. Também investimos no Clube dos Advogados, com manutenção das piscinas, iluminamos o campo de futebol.
Então por que não concorreu à reeleição?
O projeto político do grupo é de não defender a reeleição. Não há nenhuma proibição. As pesquisas indicam que eu teria quase 60% de intenção de voto, índice maior do que o que me levou ao cargo. Isso me deixou muito alegre e muito motivado. Trabalhar pela Ordem toma muito tempo e energia. Pela doença que passei, e também por outros problemas, minha família, minha esposa, minha filha e os meus pais ponderaram comigo sobre a conveniência ou não de me manter na presidência da entidade. A mesma reflexão ocorreu com minha equipe do escritório. Conjugando vários fatores, entendendo que dei minha cota com absoluta dedicação, apreço e carinho, entendi por bem não ser candidato à reeleição.
O senhor está curado?
Digo que estou em consolidação da cura. Todos os adultos e maduros sabem que os oncologistas demandam e exigem um período de cinco anos sem apresentação de nenhum sinal da doença para falar de cura. Descobri o tumor em 31 de março de 2017, fiz a primeira cirurgia em 9 de abril, extraí 17 cm de intestino, fiz quimioterapia durante seis meses, além de uma segunda intervenção no final ano passado. Estou ultrapassando agora o primeiro ano. Em dezembro, tenho um novo exame de manutenção, que faço a cada 60 dias. Em 2019, esse tempo deve passar para a cada 90 dias. Mas, graças a Deus, estou bem de saúde, trabalhando e apaixonado pela história de vida que Deus me permite ter.
O que o câncer mudou em sua vida?
A doença inverte nossas prioridades. Hoje, estou dizendo que, em vez de ser presidente da Ordem, pretendo ser o presidente da Manuela, minha filha de seis anos, que sente a minha falta. Isso realmente mexe com a gente. Fui absolutamente feliz e realizado na presidência da OAB, mas tenho outras funções na vida que pretendo seguir. Não arredei o pé da Ordem um dia, não pedi licença, não abri mão das minhas responsabilidades por um instante. A OAB me ajudou a não deixar a minha mente vazia num momento de extrema agonia e insegurança. Sou grato. Despachei com infusor de quimioterapia, fiz sessão com a quimioterapia dentro de mim. Tudo isso porque tenho uma história de vida. Aprendi com meu pai e minha mãe que missão dada é missão cumprida. Prometi para mim que, se tivesse de fazer um segundo ciclo de quimioterapia, não faria na Ordem, iria me afastar. Mas a primeira eu segurei a onda, matei no peito e fui. No ano que vem, pretendo viajar mais, me dedicar ao meu escritório, mas continuarei perto da Ordem, porque é minha paixão. Meu sangue é OAB positivo: isso pulsa dentro da minha alma. Mas não será por obrigação, e sim pelo desejo de ajudar a advocacia.
Na sua avaliação, ter um governador egresso da OAB/DF é positivo para a entidade?
É extremamente positivo. Entendo que Ibaneis, eleito governador, tem o compromisso com a advocacia, com as pautas que ele defendeu em sua vida dentro da OAB/DF: foi vice-presidente, presidente, diretor do Conselho Federal. Vislumbro para a advocacia do DF um amplo espaço de boas perspectivas, para que o governador, no âmbito de suas competências, garanta as prerrogativas dos advogados nas delegacias de polícia, no sistema prisional, além do correto tratamento da advocacia pelos órgãos de controle — como Detran, DER e Controladoria. Particularmente, entendo que devemos exigir de Ibaneis o respeito à advocacia do Distrito Federal.
No começo do processo eleitoral da Ordem, houve uma divergência entre o senhor e Ibaneis quanto ao nome para representar seu grupo na sucessão. Foi uma superação sem traumas?
Na construção do processo político do nome que representaria o nosso grupo, tivemos algumas divergências. Ibaneis, até certo momento, entendeu que o melhor seria Cleber Lopes, criminalista, diretor atual da minha presidência, um amigo pessoal há mais de 20 anos, meu advogado nas causas, um homem em quem deposito minha inteira confiança, no caráter e na capacidade de trabalho. Particularmente, entendi, sem nenhum vínculo pessoal, que Jacques Veloso de Melo, que é o nosso atual candidato, tinha maior aceitação no seio da atual gestão. Não houve nenhum tipo de veto meu em relação ao Cleber e nenhum tipo de veto por parte de Ibaneis em relação ao Jacques. A partir daí, fizemos algo inédito do qual me orgulho de ter protagonizado como presidente: vimos que o nome de um ou de outro escolhido de forma não democrática ensejaria o racha do grupo. E o racha do grupo seria muito ruim para a manutenção do projeto, não de poder, mas de melhores propósitos para a advocacia. Então, fizemos um sufrágio secreto, onde os conselheiros e todos os membros eleitos da atual gestão manifestaram a sua vontade. O nome de Jacques Veloso foi o escolhido e esta decisão foi integralmente aceita por Cleber. A gente costuma dizer que, na democracia, a maioria quando escolhe o rumo, a sabedoria dos “vencidos” é a de seguir e respeitar a decisão. É isso, por exemplo, que temos de fazer em todas as esferas quando enfrentamos um processo democrático. Se eu pontualmente fiquei vencido, tenho que processar essa situação e seguir em frente com meu grupo. E é o que temos feito: advogados ligados a Ibaneis, inclusive Cleber Lopes de Oliveira, todos estamos agora irmanados, unidos, na eleição de Jacques Veloso de Melo e Thais Riedel. Não há racha. O nome de Ibaneis é o de Jacques Veloso, porque ele tem consciência da importância do grupo e da capacidade de trabalho de Jacques para a gestão da Ordem nos próximos três anos.
A eleição de Ibaneis para o governo deve facilitar a vitória de Jacques Veloso?
Ibaneis é um homem com grande capacidade de trabalho, poucas vezes vi alguém como ele. Independentemente do fato de ter sido eleito, é uma grande liderança para a advocacia do Distrito Federal, tendo sido eleito governador ou não. O apoio dele é um movimento importante para o grupo que quer sagrar vencedor nas eleições da OAB/DF.
O senhor colocaria seu nome à disposição do GDF? Eventualmente, consegue se enxergar ocupando um cargo no Executivo durante a gestão de Ibaneis?
Eu e Ibaneis temos uma relação de confiança, quase de irmandade. Ele brinca que, apesar da pouca diferença de idade, ele me tem como um filho. Aprendi muito com ele na minha vida profissional e pessoal. Devo vários avanços a ele, aprendo muito com ele e acredito que seja recíproco. Me sentiria lisonjeado com qualquer convite de Ibaneis, mas já falei para ele que, em 2019, vou tirar um ano sabático. Nesse período, não pretendo ocupar nenhum cargo no governo. A partir de 2020, o futuro a Deus pertence. Estarei sempre à disposição da sociedade e da advocacia de Brasília para dar minha contribuição.
Apesar do ano sabático, manterá o escritório?
Meu escritório é minha segunda paixão, depois da minha família. Amo a advocacia, estou com saudade de todo dia ir para lá. Sou muito grato ao meu sócio, Éder Machado Leite, assim como toda à minha equipe: Isabela, Gabi, Oscar, Carol e Daniel. São todos imprescindíveis e agradeço a eles o apoio que me foi dado nesse triênio. Volto muito feliz para reassumir a advocacia privada.
No meio de sua gestão, o senhor foi exposto a um escândalo que lhe rendeu uma ação penal. Como está o status dessa ação e qual é seu posicionamento com relação à acusação de que tenha atuado para favorecer o empresário Joesley Batista?
Fui procurado pelo assessor jurídico de Joesley Batista para atuar num processo penal de grande complexidade, o que não faço no meu escritório. Por não ter condição, tampouco know-how para fazer, indiquei o escritório do doutor Willer Tomaz, advogado de diversos parlamentares e empresários. Tivemos algumas reuniões e eu fiz essa aproximação. A partir dali, não me envolvi, não fiz parte do contrato e não recebi repasse financeiro por isso. Quando houve a investigação, é importante dizer, foram ações cautelares do STF, relatadas pelo Ministro Edson Fachin, ações estas propostas por Rodrigo Janot ex-procurador-geral da República naquele momento do bambu, “onde tiver bambu, vai ter vara”. Nessas ações, não era nem investigado, nem delatado e nem alvo de nada. O procurador da República e o colega advogado foram presos por 74 dias. Nesse período, o Supremo entendeu, pela lotação formal do procurador da República, que a competência era de um tribunal de São Paulo. Ali, foi apresentada uma denúncia desses mesmos fatos, e eu não estou nela, nem como testemunha. Depois de 74 dias, num julgamento turmário, o Supremo entendeu que a competência seria, na verdade, do TRF-1, daqui de Brasília, em razão de os fatos terem ocorridos na capital. Esse processo ficou na Procuradoria, se não me engano, seis ou oito meses, e eu tinha absoluta tranquilidade. Não movi uma palha, não mexi um fio de cabelo, porque sou ciente de que não fiz nada, não cometi uma ilicitude. Depois de quase um ano, meu nome foi incluído na denúncia, sem nenhum fato novo. Todos os colegas da advocacia para quem mostro a ação penal me falam da fragilidade do processo. Tenho tido total apoio da advocacia, o que afaga a minha alma e o meu coração. Pergunto-me se a inclusão nessa denúncia não foi, sim, um ato político – pelo fato de eu ser presidente da OAB/DF – com o objetivo de enfraquecer nossa categoria. Fico triste de pagar o preço de enfrentar um processo penal, porque fui criado com valores éticos. Graças a Deus, os que me conhecem têm me dado pleno apoio, de forma até comovente.
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O senhor começou a gestão na OAB apoiado pela advogada Daniela Teixeira, sua vice, e termina num campo divergente ao dela. Por que o rompimento?
A doutora Daniela Teixeira é uma mulher talentosa, aguerrida, inteligente, ótima advogada. Quando bota para si determinado objetivo, é obstinada na sua conquista e no seu alcance. Acredito eu, ela teria decidido ser a candidata do grupo nas eleições de agora. Talvez isso tenha ensejado alguns atritos, principalmente quando ela não se viu atendida em alguns anseios, inclusive o de aceitação de seu nome por parte do grupo. Nada pessoal. Entendo que a política se faz, sim, na mudança das nuvens e compreendo a mudança do lado, digamos assim, da doutora Daniela Teixeira. Afinal de contas, quando fomos eleitos em 2012, na presidência de Ibaneis, e fomos diretores, ela rachou com o grupo de Kiko Francisco Caputo, ex-presidente e teve problemas pessoais lá. Acabou vindo para o nosso lado. Ficou aqui esses seis anos. Agora, voltou para o lado de lá. Mas, à Daniela Teixeira, o meu respeito e meu desejo de sucesso.
O senhor está satisfeito com o nível dos candidatos na disputa pela Ordem?
São todos advogados dignos que se apresentaram para gerir a Ordem, inclusive a doutora Renata Amaral, uma candidata mulher, da Chapa 40. Particularmente, entendo que o grupo mais preparado, melhor intencionado e com os melhores propósitos é o grupo da Chapa 10, da chapa “Quem sabe faz a Ordem”, liderada por quem foi meu secretário-geral, Jacques Veloso de Melo. Ele demonstrou extrema lealdade, cumplicidade, capacidade de trabalho quando eu, nos meus momentos mais frágeis, não o vi ter nenhum tipo de oportunismo nefasto para se aproveitar da situação. Pelo contrário: encontrei nele um homem que se colocou na minha frente tomando os tiros que eram a mim direcionados. Ele tem noção do que é parceria, do que é amizade e do que é um grupo político. Até me emociono quando lembro disso.
Fonte: Metrópoles
