Mohammed bin Rashid Al Maktoum, vice-presidente, primeiro-ministro e governante de Dubai, presidiu a reunião de gabinete dos Emirados Árabes Unidos em Qasr Al Watan, Abu Dhabi, na presença de Mansour bin Zayed Al Nahyan, vice-presidente, vice-primeiro-ministro e ministro da Corte Presidencial, de Maktoum bin Mohammed bin Rashid Al Maktoum, vice-governante de Dubai, vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, e do tenente-general Saif bin Zayed Al Nahyan, vice-primeiro-ministro e ministro do Interior.
“Hoje, presidi a reunião do Gabinete em Qasr Al Watan, em Abu Dhabi, onde adotamos, sob as diretrizes do presidente xeique Mohamed bin Zayed, a criação do Ministério do Investimento, e nomeamos Mohamed Hassan Al Suwaidi como ministro. Nosso objetivo é desenvolver a visão de investimento dos EAU e promover o ambiente de investimento e a competitividade desse setor no país”, disse Mohammed bin Rashid Al Maktoum.
O governante de Dubai acrescentou que, como resultado do crescimento econômico acelerado, “aprovamos a Estratégia Nacional de Energia dos Emirados Árabes Unidos atualizada, que visa triplicar a contribuição da energia renovável nos próximos sete anos e investir de AED 150 a AED 200 bilhões durante o mesmo período para atender à crescente demanda de energia do país.”
Mohammed bin Rashid seguiu dizendo que a Estratégia Nacional de Hidrogênio também foi aprovada. Segundo ele, o plano “visa promover a posição dos Emirados Árabes Unidos como produtor e exportador de hidrogênio de baixa emissão nos próximos oito anos por meio do desenvolvimento de cadeias de suprimento, do estabelecimento de oásis de hidrogênio e de um centro nacional de pesquisa e desenvolvimento.”
O primeiro-ministro emirático observou também que Mariam bint Mohamed bin Zayed Al Nahyan foi nomeada como presidente do Centro de Qualidade da Educação. O centro, de acordo com ele, será responsável por desenvolver um sistema de avaliação, por monitorar a qualidade da educação e estabelecer metas e resultados para todos os níveis e tipos de educação no país.
Na reunião, a Política Nacional de Veículos Elétricos também foi aprovada. O objetivo dela, segundo Mohammed bin Rashid, é de construir uma rede nacional de carregadores de veículos elétricos, organizar o mercado de veículos elétricos, promover indústrias associadas para garantir menos emissões, menor consumo de energia e manter a qualidade das estradas.
“Também adotamos a primeira aprovação preliminar nacional para veículos autônomos nos Emirados Árabes Unidos para a empresa WeRide. A empresa começará a testar todos os tipos de veículos autônomos no país, refletindo uma mudança nos futuros padrões de mobilidade do país”, destacou a autoridade.
Com o objetivo de promover a estabilidade financeira no país, monitorar os riscos associados, enfrentar e prevenir crises financeiras e desenvolver medidas proativas para gerenciar e proteger os sistemas econômico, financeiro e monetário nos EAU, o Gabinete também aprovou uma lei federal que estabelece o Conselho de Estabilidade Financeira, declarou Mohammed bin Rashid. “Os EAU são um centro financeiro global no qual milhares de instituições financeiras e milhões de investidores em todo o mundo confiam. Nosso objetivo é manter essa confiança”, completou.
Em conclusão, o governante afirmou que emendas à lei sobre o combate ao tráfico de pessoas, incluindo sanções mais rígidas, fornecimento de novos serviços para as vítimas, incluindo apoio educacional, retorno seguro ao seu país de origem, criminalização do incitamento ao crime e aumento das penalidades para os autores, foram aprovadas.
Ministério do Investimento
Sob as diretrizes do presidente emirático, Mohamed bin Zayed Al Nahyan, o gabinete dos EAU aprovou a criação do Ministério do Investimento e nomeou Mohamed Hassan Al Suwaidi como ministro. O ministério apoiará os objetivos comerciais e as políticas de investimento dos EAU, promoverá sua infraestrutura de classe mundial como uma plataforma global para atrair investimentos em vários setores e será responsável por propor as políticas gerais de investimento dos EAU em coordenação com as autoridades relevantes, além de preparar estratégias, legislação, planos, projetos e programas nacionais para promover o ambiente de investimento no país e aumentar sua competitividade.
Mariam bint Mohamed bin Zayed nomeada Presidente do Centro de Qualidade da Educação
O gabinete dos Emirados Árabes Unidos emitiu uma decisão nomeando Mariam bint Mohamed bin Zayed Al Nahyan como Presidente do Centro de Qualidade da Educação. O centro será responsável por endossar as metas e os objetivos educacionais em todos os níveis de ensino do país e aprovar a estrutura geral, as políticas, as estratégias, a legislação e os sistemas educacionais para todas as etapas da educação, em coordenação com o Ministério da Educação e as instituições educacionais dos Emirados Árabes Unidos.
Além disso, o centro monitorará o desempenho do setor educacional e garantirá o alinhamento de seus resultados com as demandas atuais e futuras do mercado de trabalho.
Estratégia Nacional de Energia dos EAU para 2050
O Gabinete aprovou as atualizações da Estratégia Nacional de Energia dos EAU para 2050, com o objetivo de aumentar a dependência de energia renovável, melhorar a eficiência energética e promover o uso de energia limpa. A estratégia apoiará programas de pesquisa e desenvolvimento em tecnologias de energia, além de incentivar a inovação e o investimento no setor de energia.
A Estratégia Nacional trabalhará para fortalecer a capacidade do país de fornecer energia limpa e sustentável, aumentando sua competitividade global no setor de energia e consolidando sua posição como um dos países que mais atraem inovação e investimento no setor. A estratégia oferece novas oportunidades de investimento em energia renovável, apoia os esforços para fortalecer a cooperação com parceiros internacionais com o objetivo de atingir as metas de sustentabilidade no setor de energia e constitui um programa nacional de longo prazo para equilibrar o atendimento das necessidades de energia com a garantia da sustentabilidade dos recursos naturais para as gerações futuras.
A estratégia visa triplicar a contribuição da energia renovável até 2030 em busca da redução dos efeitos da mudança climática, alcançando a neutralidade climática. O objetivo da estratégia é obter uma economia financeira de até AED 100 bilhões até 2030 e aumentar os investimentos nacionais em energia entre AED 150 e 200 bilhões até 2030, além de aumentar a participação da energia limpa no mix total de energia para 30% até 2031.
Estratégia nacional de hidrogênio
Dentro das iniciativas e projetos dos Emirados Árabes Unidos para investir em novas fontes de energia limpa e como parte dos preparativos do país para sediar a COP28, o Gabinete dos Emirados Árabes Unidos aprovou a Estratégia Nacional de Hidrogênio para apoiar as indústrias locais de baixo carbono, contribuir para alcançar a neutralidade climática e melhorar a posição dos Emirados Árabes Unidos entre os maiores produtores de hidrogênio até 2031, por meio de 10 facilitadores principais.
A estratégia visa acelerar o crescimento da economia do hidrogênio e melhorar a posição global dos EAU entre os maiores produtores mundiais de hidrogênio de baixo carbono, por meio do desenvolvimento de políticas energéticas e da atração de investimentos nesse setor.
Política nacional de veículos elétricos
Além disso, o gabinete dos Emirados Árabes Unidos aprovou uma política nacional sobre veículos elétricos. O objetivo é desenvolver a cooperação com parceiros federais e locais, bem como com o setor privado, construir uma rede nacional de carregadores de veículos elétricos que atenda às necessidades dos proprietários de veículos elétricos e regular seu mercado nos Emirados Árabes Unidos.
A política contribuirá para a redução do consumo de energia no setor de transportes em 20%, por meio do Projeto de Mobilidade Verde, além de reduzir as emissões de carbono até 2050, construir um banco de dados unificado de estações de carregamento de veículos elétricos e contribuir para aumentar a qualidade das estradas, mantendo a primeira posição mundial nesse índice.
Durante a reunião, o Gabinete também concedeu uma aprovação preliminar ao projeto de veículo autônomo para a empresa WeRide, que desenvolve veículos autônomos. A aprovação vem para apoiar os desenvolvimentos tecnológicos no setor de transporte sustentável e para reduzir as emissões de carbono.
Lei federal sobre educação privada
O Gabinete também adotou emendas à lei federal sobre educação privada, de acordo com a nova estrutura do setor educacional dos EAU e definiu funções para novas instituições educacionais, incluindo a Agência Federal de Educação Infantil dos EAU (FAEE) e o Centro Nacional de Qualidade da Educação, além das funções do Ministério da Educação e das instituições educacionais locais.
A reunião também adotou uma nova estrutura para governar os órgãos federais das instituições de ensino superior para garantir a qualidade dos serviços educacionais locais e internacionais e os resultados nos Emirados Árabes Unidos. Além disso, o Gabinete adotou emendas à lei de combate ao tráfico de pessoas, incluindo sanções mais rígidas, fornecimento de novos serviços para as vítimas, incluindo apoio educacional, retorno seguro ao país de origem, criminalização do incitamento ao crime e aumento das penalidades para os criminosos.
A reunião aprovou uma lei federal que estabelece o Conselho de Estabilidade Financeira, cujo objetivo é promover a estabilidade financeira no país, monitorar os riscos associados, enfrentar e prevenir crises financeiras e desenvolver medidas proativas para gerenciar e proteger os sistemas econômico, financeiro e monetário nos EAU.
Uma decisão relativa à Tatmeen, a plataforma altamente avançada de rastreamento e acompanhamento de produtos farmacêuticos e médicos, foi aprovada durante a reunião. Além disso, o Gabinete aprovou a formação de um comitê de agências comerciais, as regulamentações executivas da lei federal para promover o setor industrial do país e as regulamentações técnicas dos requisitos regulatórios de ferramentas de medição médicas e laboratoriais. A reunião aprovou os mecanismos de aplicação do IVA sobre dispositivos eletrônicos registrados no país.
“Terceira Atualização do Segundo NDC” no âmbito do Acordo de Paris
De acordo com a Terceira Atualização do Segundo NDC, os Emirados Árabes Unidos pretendem reduzir as emissões de gases de efeito estufa para 182 milhões de toneladas métricas de dióxido de carbono equivalente (MtCO2e) até 2030, em uma diminuição de 19% em comparação com o nível do ano base de 2019. O nível de redução de emissões será de 40% em comparação com o cenário de negócios como de costume para o ano de 2030.
A NDC alinha as Contribuições Nacionalmente Determinadas dos Emirados Árabes Unidos com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU e o Acordo de Paris. Ela mostra a contribuição ativa dos Emirados Árabes Unidos para reduzir as emissões e limitar o aumento da temperatura global neste século a 2°C.
Apesar de sua classificação como país que não é Parte do Anexo I, na Terceira Atualização da Segunda NDC, os EAU aderem às metas do ano-base e às metas de nível fixo, garantindo transparência e responsabilidade.
Além disso, o Gabinete aprovou um sistema para sediar conferências e eventos internacionais e regionais no país, bem como a adoção de uma política de apoio a talentos no governo federal e um documento atualizado sobre ética profissional para funcionários do governo federal.
A reunião também analisou as recomendações do Conselho Nacional Federal em relação à política da Autoridade Geral de Esportes sobre o apoio e o desenvolvimento do setor esportivo dos EAU, além de ter examinado relatórios governamentais e de ter aprovado vários acordos internacionais com países amigos, incluindo o Governo de Santa Lúcia e a República do Tajiquistão.
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Fonte: WAM Emirados
