Por Helena Mader
O Ministério Público do Distrito Federal quer acelerar a baixa das ações de deputados distritais que não foram reeleitos e, portanto, perderam o foro. Em todos os processos que chegaram ao MP para manifestação este mês, os promotores que atuam na assessoria criminal têm pedido o declínio de atribuição. Isso já ocorreu, por exemplo, com a ação penal da Operação Drácon. O desembargador relator, José Divino de Oliveira, vai apreciar a petição do MP e deve determinar a remessa do caso para a 8ª Vara Criminal. De acordo com o MP, houve solicitações para a baixa dos processos em inquéritos contra os ex-distritais Joe Valle (PDT) e Bispo Renato (PR) neste último caso, o desembargador Getúlio Moraes Oliveira já acatou a exceção de incompetência.
Fonte: CB Poder
