Por Lilian Tahan
Em abril, o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal (OAB/DF) aprovou um novo modelo de indicação para a vaga de desembargador referente ao Quinto Constitucional. A dinâmica atual inverte a lógica de triagem pela OAB dos nomes entregues ao TJDFT.
Anteriormente, a categoria votava nos candidatos que se colocavam na disputa, sem nenhum tipo de filtro prévio. Os 12 mais lembrados passavam pela avaliação do conselho, que peneirava meia dúzia de nomes.
Agora, os conselheiros habilitaram previamente 32 concorrentes, dos quais 12 nomes serão escolhidos pelo Conselho Pleno. Essa dúzia de candidatos será submetida a uma consulta da classe, que vai peneirar seis finalistas. Finalmente, os pré-selecionados serão entregues ao tribunal.
O TJDFT, por sua vez, escolherá três dos indicados que passarão ao crivo, em última instância, do presidente da República, Jair Bolsonaro.
Por força de liminar
Um entre os 32 nomes pré-selecionados pelos conselheiros da OAB/DF garantiu o direito de concorrer à vaga aberta no TJDFT por força de uma liminar. Erick Biill Vidigal havia sido barrado porque, segundo entendimento da Ordem, não conseguiu comprovar que reunia uma década de exercício da advocacia. E o prazo é um dos pré-requisitos exigidos para a disputa.
A tese do concorrente, no entanto, é a de que a prática não precisa ser ininterrupta e nem imediatamente anterior à sua candidatura. O juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara do DF, concordou com o argumento de Erick e ele segue na disputa. A OAB-DF tentou derrubar a decisão precária por meio de agravo, mas o desembargador Ítalo Fioravanti Sabo Mendes manteve a liminar de Erick Vidigal.
Confira, em ordem alfabética, os 32 nomes pré-selecionados:
- Aída Dutra Dantas
- Alexandre Rocha Pinheiro
- Ana Paula Pereira Meneses
- André Puppin Macedo
- Antônio Carlos Nunes de Oliveira
- Carolina Cardoso Guimarães Lisboa
- Christianne Dias Ferreira
- Eduardo Lowenhaupt da Cunha
- Einstein Lincoln Borges Taquary
- Eliene Ferreira Bastos
- Erich Endrillo Santos Simas
- Erick Biill Vidigal
- Flávia Dias Amaral
- Flávio Eduardo Wanderley Britto
- Francisco Antônio de Camargo de Souza
- Gabriela Nehme Bemfica
- Jackson Di Domenico
- Jeosué Joseph Evimar Freire Orenstein de Araujo Cohen
- José Rui Carneiro
- Lucas Santana Barros
- Nelson Aguiar Cayres
- Paulo Roberto de Castro
- Rafael Freitas de Oliveira
- Renato Manuel Duarte Costa
- Roberta Batista de Queiroz
- Robson Vieira Teixeira de Freitas
- Rodrigo Frantz Becker
- Rogério Andrade Cavalcanti Araújo
- Salua Faisal Husein
- Sérgio Palomares
- Valdir de Castro Miranda
- Valter Kazuo Takahashi
Fonte: Metrópoles
