Advogado Luiz Augusto Filizzola D'Urso, especialista em direito digital e professor no MBA da FGV.

Lula ‘legisla’ para decretar fim da internet livre e o Congresso não reage

Publicado em: 27/05/2026 00:221,3 Min. de Leitura

Compartilhar

Luiz Augusto D’Urso, especialista em direito digital, advertiu para grave ameaça à liberdade de expressão.

Decretos de Lula (PT) fixando controle do seu governo sobre o conteúdo das redes sociais, roubando as prerrogativas do Congresso Nacional, reforça a grave omissão dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil/AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos/PB). Eles poderiam reagir à inciativa autoritária de Lula com instrumentos democráticos em defesa das instituições, anulando a norma, mas mantêm acovardado silêncio. O advogado Luiz Augusto D’Urso, especialista em direito digital, advertiu no programa Pânico que o decreto é grave risco à liberdade de expressão. A informação é da Coluna Claudio Humberto, do Diário do Poder.

“Antônio Carlos Camilo Antunes, mais conhecido como “Careca do INSS” falava abertamente sobre o filho do rapaz. Fábio Lula da Silva. Falava ‘filho’ e sinalizava mostrando a mão com quatro dedos. Citou o nome diversas vezes a mim e a parceiros comerciais, inclusive em reuniões de diretoria”, detalhou o ex-funcionário ao Metrópoles.

Tem sido recorrente no regime (Lula e aliados no STF) desqualificar e neutralizar o Legislativo como se a ideia fosse torná-lo dispensável. Essa paralisia sistemática de dignidade esvazia o papel do Legislativo, eleito pela população, reduzindo-o a coadjuvante do Planalto e do STF. O decreto autoritário obriga as plataformas a estabelecer a autocensura, ferindo de morte a internet livre, adverte o professor no MBA da FGV.

Fonte: Diário do Poder