Deputado aponta quebra de imparcialidade do ministro após fala nas eleições de 2026.

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL/MG) protocolou no Senado Federal um pedido de Impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. A motivação da ação foi uma declaração feita por Flávio Dino durante evento no Maranhão, em que mencionou uma possível “chapa imbatível” para as eleições estaduais de 2026.

Para o parlamentar, a fala do ministro representa uma violação à exigência de imparcialidade imposta aos membros da Suprema Corte. Ele argumenta que Flávio Dino teria feito uso de sua posição institucional para intervir no cenário político do estado, o que, segundo o pedido, caracterizaria crime de responsabilidade.

O documento foi entregue à presidência do Senado, responsável por avaliar a admissibilidade de pedidos de Impeachment contra ministros do STF. O processo só avança se houver decisão favorável do presidente da Casa, atualmente Rodrigo Pacheco (PSD/MG).

Flávio Dino foi nomeado ao STF no final de 2023 e assumiu a vaga deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber. Antes de integrar a Corte, Flávio Dino foi senador, governador do Maranhão e ministro da Justiça no governo Lula.

Fonte: Diário do Poder