Por Cláudio Ulhoa
A meta do governo federal é de vender, em 2020, 300 ativos da União para o capital privado.
Essa soma renderia aos cofres públicos R$ 150 bilhões. Segundo dados da Secretaria de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, a intenção para este ano é de vender empresas públicas controladas diretamente pela União, as suas subsidiárias, as coligadas e também as simples participações.
O secretário de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, Salim Mattar, anunciou o projeto do governo nesta semana. Durante o anúncio ele criticou o Estado e disse que tais iniciativas encabeçadas por sua pasta servirá para corrigir características do poder público brasileiro. “A nossa meta é ousada, mas precisamos reduzir este estado gigantesco, obeso, lento, burocrático e oneroso para os pagadores de impostos que interfere na vida do cidadão e do empreendedor.”
O governo acredita que entregar as empresas públicas ao capital privado é uma forma de tirar responsabilidades do Executivo com segmentos que podem ser tocados pelo setor privado, deixando assim o poder público destinado a realizar ações voltadas para saúde, educação, saneamento básico e segurança pública.
Arrecadação
Esse processo de privatização já ocorre na atual gestão de Jair Bolsonaro. Em 2019, por exemplo, primeiro ano de seu governo, as desestatizações e desinvestimentos somaram R$ 105,4 bilhões. No ano, a União desfez de 71 ativos. Na ocasião foram vendidas as subsidiárias da Petrobras, como a BR Distribuidora, Liquigás e Transportadora Associada de Gás (TAG), o governo deixou de investir R$ 54 bilhões, pois vendeu os campos de petróleo da Petrobras e ações do BNDESPar.
No ano passado, durante o anúncio de que 17 estatais seriam privatizadas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, falou sobre a decisão do governo de privatizar, porém, de forma cautelosa. “Estamos começando devagar nas privatizações, mas já sabemos que vamos privatizar os Correios, vamos privatizar a Eletrobras. Eu não duvido que vamos privatizar algumas coisas maiores”, disse Guedes à época.
Presidente
Por sua vez, o presidente Bolsonaro defende a venda das estatais como forma reduzir os gastos do governo. Para o presidente, as vendas devem acontecer, mas respeitando e garantidos os direitos das partes envolvidas, no caso, o funcionalismo públicos.
“Vocês [os repórteres] sabem, o Supremo Tribunal Federal decidiu que as empresas-mães, a privatização tem que passar pelo parlamento. E você mexe nas privatizações com dezenas de milhares de servidores. É um passivo grande, você tem que buscar solução para tudo isso”, disse o presidente no início deste ano ao comentar sobre a possibilidade de privatização dos Correios. Ele ainda destacou: “você não pode jogar os caras para cima. Eles têm que ter as suas garantias, você tem que ter um comprador para aquilo, é devagar. Você tem o TCU com lupa em cima de você. Não são fáceis as privatizações, não são fáceis.” finalizou.
As prováveis privatizações para 2020:
- Casa da Moeda
- Emgea
- ABGF
- Ceagesp
- CeasaMinas
- Serpro
- Dataprev
Fonte: Blog do Ulhoa
