Com o retorno das aulas nas redes pública e particular de ensino, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN/DF) intensificou suas operações visando garantir a segurança dos estudantes. Desde janeiro até julho deste ano, os agentes de trânsito conduziram 560 edições da Operação Escola Segura e realizaram 77 blitzen escolares, com o objetivo de proporcionar um ambiente tranquilo para os alunos.
Um foco central dessas operações tem sido a fiscalização rigorosa dos veículos destinados ao transporte escolar de crianças e adolescentes. Durante os primeiros sete meses deste ano, 17 motoristas de vans, ônibus e micro-ônibus escolares foram multados devido a irregularidades. Esse número representa uma diminuição em relação a 2022, quando, no mesmo período, 25 infrações foram registradas. As infrações mais recorrentes estão relacionadas à clandestinidade da atividade.
A agente Monique Casado, da Diretoria de Policiamento e Fiscalização de Trânsito (DIRPOL), destacou que muitos pais optam por serviços clandestinos de transporte escolar devido aos preços mais baixos. Isso, no entanto, coloca em risco a segurança dos alunos, uma vez que esses veículos não passam pela fiscalização do DETRAN, não têm acesso a verificações semestrais e não proporcionam garantias quanto à qualificação dos condutores.
A realização de transporte escolar sem a autorização adequada é uma infração grave, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no artigo 230, inciso XX. As penalidades incluem cinco pontos na CNH, remoção do veículo e uma multa de R$ 195,23 reais multiplicada por cinco (totalizando R$ 976,15). Entretanto, a agente Monique enfatizou que o maior perigo reside na falta de segurança dos passageiros, pois esses veículos não cumprem os requisitos e regulamentos de segurança exigidos.
O DETRAN/DF mantém uma lista com mais de 2 mil veículos autorizados e cadastrados para o transporte escolar, disponível para consulta em seu site. Para a secretária Shirley Brito, a adoção de medidas rigorosas é crucial para a proteção das crianças. Ela elogiou o trabalho do DETRAN e compartilhou sua experiência ao seguir as orientações do órgão na escolha do transporte para seu filho.
O DETRAN/DF incentivou a população a denunciar qualquer veículo de transporte escolar irregular por meio dos canais da ouvidoria, telefone 162 e plataformas digitais. A iniciativa visa garantir a segurança e o bem-estar dos estudantes, reforçando a importância do transporte escolar regulamentado e autorizado pelo órgão.
Fonte: DETRAN/DF
