Por Ana Carolina
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal divulgou, nesta quarta-feira (19), no Diário Oficial do DF, a relação de 180 Autorizatários do Serviço de Transporte Coletivo de Escolares que tiveram a análise documental aprovada no processo de recadastramento, que foi aberto de 5 de novembro a 31 de dezembro de 2021, e atualmente foi prorrogado até o dia 1º de março deste ano.
O recadastramento dos Autorizatários do Serviço de Transporte Coletivo de Escolares foi prorrogado pra o dia 1° de março.
Destaque nas ações
Além disso, a autarquia prorrogou a validade da autorização de tráfego de escolares, e o Diretor-geral Zélio Maia estendeu mais uma vez o prazo para a realização da vistoria e anunciou isenção do preço público desse serviço para a categoria. http://www.detran.df.gov.br/detran-prorroga-validade-da-autorizacao-de-trafego-de-escolares/
Até na quarta-feira (19/1), 1.141 processos foram autuados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
- 180 com análise aprovada, portanto estão devidamente aptos a prestarem o serviço de transporte de escolares; (publicados hoje no DODF). A instrução nº41, publicada no dia 7/1/2022, foi tornada sem efeito.
- 460 reprovados e estão irregulares devido às pendências na apresentação e comprovação de documentos.
À medida que forem sanando as irregularidades, complementando a documentação e atendendo os requisitos legais, a análise será atualizada e o processo devidamente instruído.
Os demais estão em análise. O DETRAN nos esclarece oficialmente que, a análise requer a conferência criteriosa de diversos documentos, o que demanda tempo, e obviamente mais segurança neste processo, limando quaisquer tipo de fraudes que possam existir em quaisquer que sejam a relação de documentos apresentados nesta fase.
Categoria assistida
A Direção-geral do Departamento está aberta ao diálogo com a categoria, já reuniu-se com seus representantes por quatro vezes para sanar dúvidas do recadastramento, disponibilizou um canal de WhatsApp exclusivamente para atendê-los, abriu em todas as unidades a possibilidade de entrega de documentos, disponibilizou uma unidade para atendimento presencial exclusivo, sem necessidade de agendamento prévio, tudo isso para humanizar e facilitar a comunicação entre o Departamento e os autorizatários.
Cabe salientar que o DETRAN/DF, além de prorrogar o período de atualização cadastral, prorrogou também por três vezes, a data limite para que os autorizatários realizassem a vistoria no(s) veículo(s).
Em razão das dificuldades impostas pela pandemia, o DETRAN ainda isentou a categoria do pagamento da taxa de vistoria e prorrogou a validade das autorizações de tráfego.
Ao longo de 2021, o DETRAN/DF disponibilizou agendamento de vistoria exclusivo para transporte escolar, ao todo foram cerca de 3 mil vagas oferecidas e em torno de 95% dos veículos de transporte escolar foram vistoriados pelo DETRAN.
Responsabilidade para com os usuários
Destaca-se que aqueles que não se adequarem à legislação não serão aprovados, uma vez que está em jogo a segurança dos usuários do serviço, que são em sua maioria crianças e jovens.
Fonte: Com informações da assessoria de comunicação do Departamento de Trânsito do Distrito Federal
