As remoções de cadáveres, em residências e vias públicas, em decorrência de morte natural, passaram a ser efetuadas, a partir deste sábado (26), pelo Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) da Secretaria de Saúde. A equipe da pasta começou a atuar já na madrugada de hoje, ao remover o corpo de uma mulher, de uma residência em Ceilândia. Antes, o serviço era prestado pela Polícia Civil. A mudança é mais uma das ações do SOS DF Saúde.
“As mortes em vias públicas, ou em casa, por causas naturais, passam a ser investigadas pelo SVO, mas isso não elimina a necessidade do registro de ocorrência na delegacia”, explicou a subsecretária de Vigilância à Saúde, Elaine Morelo.
O contato para informar sobre o óbito deve ser feito à polícia. O boletim de ocorrência é registrado nas delegacias vinculadas, que avaliarão cada caso, comunicando ao SVO os óbitos de causa natural, e ao Instituto de Medicina Legal (IML) as mortes de causa violenta ou suspeita. “O agente policial definirá por qual serviço o corpo deverá ser removido”, esclareceu a subsecretária.
O SVO destina-se à investigação de causas de morte natural aparente, prestando um importante serviço para subsidiar ações e planejamento em saúde. Com o fim do Acordo de Cooperação Mútua entre a Secretaria de Saúde e a Polícia Civil, o Serviço de Verificação de Óbito passa a ficar a cargo exclusivamente da pasta. Ele funcionará 24 horas por dia, com equipes compostas por técnico de laboratório, médico, motorista e servidor administrativo. Os trabalhos internos ficarão centralizados no Hospital Regional de Ceilândia.
Saiba mais – Existem três tipos de serviços que investigam causas de óbitos: o Instituto de Medicina Legal, serviços de Anatomia Patológica dos hospitais regionais e Serviço de Verificação de Óbitos. Cada um realiza um tipo de investigação. O IML apura casos que ocorram por causas violentas, suspeitas ou que envolvam apuração policial; o serviço de Anatomia Patológica investiga casos de pacientes internados há 48 horas ou mais sem esclarecimento da causa mortis/ou sem diagnóstico definido da causa do óbito; o SVO, por sua vez, investiga casos de morte natural que ocorram sem definição da causa da doença.
Fonte: Secretaria de Saúde do Distrito Federal / http://www.saude.df.gov.br/saude-assume-remocao-de-corpos-por-morte-natural/
