Pauta única será discutida no dia 30 de abril após articulações e apelos.

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil/AP), convocou sessão para o dia 30 de Abril com pauta exclusiva para análise do veto nº 3 de 2023, relacionado ao chamado Projeto de Lei da Dosimetria. A decisão foi oficializada na quinta-feira (9).

Na última quarta-feira (8), o tema foi alvo de mobilização. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL/MG) afirmou ter solicitado pessoalmente ao senador a inclusão do veto na pauta. Nas redes sociais, o parlamentar também mencionou a necessidade de reavaliar a proporcionalidade de penas aplicadas em casos ligados aos atos de 8 de Janeiro, tema do projeto. Segundo ele, a discussão envolve impactos sobre condenados e seus familiares.

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“Hoje, depois de tanto tempo, pude olhar nos olhos do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, e fazer um apelo que não nasce da política, mas da consciência.

Pedi, quase como quem suplica, que paute o veto da dosimetria, para que famílias voltem a respirar, para que o sofrimento seja abreviado e para que a justiça não seja apenas lei, mas também misericórdia. No espírito cristão, somos chamados a algo mais alto: amar até os que nos ferem, perdoar quando seria mais fácil endurecer, e escolher o bem maior mesmo quando ele exige coragem.

A clemência não é fraqueza, é a força de quem entende que a justiça sem compaixão se torna peso, mas a justiça com misericórdia devolve esperança, restaura vidas e lembra que, acima de qualquer disputa, existem pessoas, famílias e a dignidade que não pode ser esquecida”, escreveu Nikolas Ferreira (PL/MG) .

O veto analisado pelo Congresso foi aplicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no início deste ano, após a aprovação do projeto pelo Legislativo. A proposta trata de critérios de dosimetria de penas e gerou debate desde sua tramitação. A sessão será dedicada exclusivamente à deliberação do veto, que poderá ser mantido ou derrubado.

Fonte: Diário do Poder