Sabatina e votação da indicação na CCJ vão acontecer na próxima semana no Senado
Após debochar do Brasil e das instituições durante quatro meses, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), disse nesta quarta-feira (24) que a sabatina do ex-advogado-geral da União, André Mendonça, será marcada na semana que vem.
Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga deixada pela aposentadoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello. A pedido do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), a sabatina será feita no período do esforço concentrado da Casa.
Além de Mendonça, Alcolumbre “segura” outras nove sabatinas de autoridades serão realizadas. Em razão de sua atitude debochada, que a senador Simone Tebet (MDB-MS) considera “abuso de poder”, Alcolumbre mantém vários órgãos acéfalos ou incompletos, para além do STF.
Apesar disso, as datas das sabatinas ainda não foram definidas por Alcolumbre, mas a ideia é começar pelas indicações a tribunais superiores. A relatoria da indicação do Mendonça também deve ser definida nos próximos dias, já que segundo o presidente da CCJ, oito senadores pediram para exercer a função.
O sem-noção
Logo no início da reunião da CCJ de hoje, Davi Alcolumbre fez um desabafo e rebateu críticas sobre demora em marcar a sabatina de Mendonça. O senador ressaltou que, como presidente, tem a prerrogativa de elaborar a pauta do colegiado.
“Tenho sido, em alguns momentos, aqui na presidência e pela imprensa, criticado pela não deliberação pela comissão, e quero falar uma coisa para vossas excelências: O próprio STF decidiu a prerrogativa de cada instituição do Senado Federal”, disse.
Depois de sabatinado e de ter o nome votado pela CCJ, a indicação segue para o plenário da Casa, onde é submetido à aprovação dos 81 senadores em votação secreta. Para ser confirmado, nessa etapa, são necessários, pelo menos 41 votos favoráveis.
Fonte: Diário do Poder
