Um grampo da PF ao qual a Folha teve acesso parece mostrar que Alexandre de Moraes, ainda quando era secretário de Segurança Pública de São Paulo, teria conversado com o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, do TJ/MG que, na época, era suspeito de ilegalidades em um processo que poderia afastá-lo do cargo e sugerido que falaria com ministros do STF sobre o caso.
Segundo o jornal, o diálogo gravado é de 6 de novembro de 2015. Na ocasião, o desembargador liga para o gabinete de Moraes na Secretaria de Segurança e é atendido por uma funcionária, que repassa a ligação ao então secretário.
“Falei com você: calma que nós temos que esperar o Joaquim [Barbosa] entrar de férias, senão nós estamos fodidos”, disse Moraes a Carvalho, referindo-se ao então presidente do STF, que estava prestes a tirar alguns dias de descanso. “Dia 15 de janeiro, o [Ricardo] Lewandowski assumiu [o plantão do STF], eu fui lá no dia 16 e, na própria decisão, ele já mata.”
Em outro trecho da conversa, Moraes diz que também falou com Dias Toffoli hoje presidente do STF em um evento que reuniu juízes em São Paulo. “Vai [ser julgado] terça, pode ficar tranquilo, viu?”, diz. “Fui convidado para dar uma palestra cedinho, bati um papo com ele, então não vai ter novidades.”
Gilmar Mendes também é citado pelo então secretário de Segurança Pública de SP.
“O Gilmar vem hoje à noite para este encontro também. Aí eu troco uma ideia com ele. Sabe que cabeça de juiz, essa cabeça louca de vocês, não é? Mas é bom tirar da frente, quero começar fazer campanha pra você pro STJ [Superior Tribunal de Justiça], pô!”, diz Moraes ao desembargador do TJ/MG.
O então secretário também diz que pediria para Lewandowski “dar um toque” em outros dois ministros do STF Teori Zavascki e Cármen Lúcia. “Então, a Cármen é daí, né, meu? Se você tiver alguém pra lembrar ela só, não é ruim… Não vamos bobear no finalzinho, não é?”, afirma.
O processo envolvendo Carvalho foi julgado 11 dias depois das conversas com Moraes a Segunda Turma do STF, por unanimidade, arquivou a reclamação disciplinar no CNJ.
Segundo a lei 8.906, de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia, ocupantes de cargos ou funções de direção em órgãos da administração pública como os secretários de Estado não podem atuar como advogados.
Procurado pela Folha, Moraes disse que não se manifestaria sobre a reportagem. Por meio de assessores, Dias Toffoli enviou a seguinte declaração: “O ministro Alexandre de Moraes nunca tratou de referido tema comigo”. O STF informou que “não há regulamentação” sobre o tema.
Alexandre Victor de Carvalho é o atual vice-presidente e corregedor do TRE/MG.
Fonte: O Antagonista
