Presidente da Câmara dos Deputados extinguiu a comissão na semana passada
O Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL) afirmou nesta segunda-feira (10) à Rádio Bandeirantes e depois divulgou em rede social que a proposta da Reforma Tributária vai ser fracionada e dividida entre três ou quatro relatores. Ele vai definir a questão com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), em uma conversa ainda nesta segunda-feira.
Lira disse ainda que quer avançar com o texto sem se “preocupar com a paternidade” do projeto e que vai decidir ainda esta semana sobre o formato de tramitação da proposta.
“Vamos avançar com a reforma tributária sem nos preocupar com a paternidade do projeto. Esta semana devemos definir a tramitação, o formato. Temos aí duas reformas, a que envolve renda e a de consumo. Daremos um passo esta semana para fazermos a reforma de maneira ordenada”, disse.
Na semana passada, sob o argumento de estouro de prazo, Lira extinguiu a comissão especial da Casa que analisava a reforma tributária. Segundo ele, os trabalhos da comissão expiraram há um ano e meio e o encerramento evitaria contestações judiciais no futuro.
A extinção dos trabalhos do colegiado ocorreu horas depois de o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB) ler o parecer sobre o tema na comissão mista de deputados e senadores, onde está sendo discutido um texto consensual antes da votação nas duas Casas.
O fatiamento da reforma também era defendido pelo presidente da Câmara, com o argumento de iria facilitar a tramitação da proposta. Ribeiro, entretanto, apresentou um relatório no qual propôs a unificação de cinco tributos no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), texto considerado amplo pelo governo.
Fonte: Diário do Poder
