O propósito do Secretario de Relações Institucionais é promover a comunicação institucional como ferramenta estratégica para estimular o diálogo e a troca de informações e demandas entre o Governo e os diferentes entes.
A Secretaria de Estado de Relações Institucionais do Distrito Federal teve a sua atuação e competência definidas por meio do Decreto nº 39.610, de 1º de janeiro de 2019, em seu artigo 20, conforme a seguir:
A Secretaria de Estado de Relações Institucionais do Distrito Federal tem atuação e competência para:
I – coordenação das relações institucionais com os demais Poderes do Distrito Federal e com os Poderes da República e dos Governos Estaduais e Municipais;
II – articulação com a Câmara Legislativa do Distrito Federal, inclusive acompanhamento do Processo Legislativo;
III – articulação com os demais entes da Federação, inclusive o Congresso Nacional;
IV – relações com a Sociedade Civil;
V – relações com entidades sindicais, categorias profissionais, movimentos sociais e do terceiro setor.
Algumas das principais responsabilidades do Secretário de Relações Institucionais podem incluir:
- Representar a organização perante autoridades governamentais em nível federal, estadual e municipal.
- Coordenar a comunicação e a interação entre a organização e outros órgãos governamentais.
- Acompanhar a legislação e as políticas públicas relevantes para a organização e fornecer orientação sobre como elas podem ser afetadas.
- Facilitar a colaboração entre a organização e outras entidades em projetos e iniciativas conjuntas.
- Assessorar a alta administração da organização em questões relacionadas às relações institucionais e políticas.
Em resumo, o Secretário de Relações Institucionais desempenha um papel crucial na promoção dos interesses da organização e na construção de parcerias estratégicas com outras entidades, visando ao alcance de objetivos comuns.
Perfil do Secretário
Agaciel Maia (Brejo do Cruz, 21 de julho de 1958) é servidor público, professor e político brasileiro. Assumiu o cargo de Secretário de Estado da Secretaria de Relações Institucionais em 01 de janeiro de 2023.
Formado em economia, possui três cursos de pós-graduação: auditoria interna e externa, administração financeira e administração pública.
Ao longo dos 33 anos como servidor do Senado Federal, Agaciel ocupou diversos cargos na Instituição. Foi auditor da Secretaria Especial de Editoração e Publicações, onde também exerceu a função de Diretor Executivo (87/95), Presidente do Conselho de Administração do Senado Federal, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Imprensa Oficial (95/97), diretor responsável pelas publicações oficias da Assembleia Constituinte (87/88) e membro do Conselho Consultivo da Anatel.
Atuou como Deputado Distrital, na Câmara Legislativa do Distrito Federal por três legislaturas (2014-2022). Durante seu mandato, presidiu a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), onde atuou diretamente na articulação política, financeira e orçamentária entre a Câmara Legislativa e o Governo do Distrito Federal. Pasta responsável, também, por acompanhar as diretrizes orçamentárias, os créditos adicionais e as contas públicas, além dos programas de governo, como o orçamento anual.
Atualmente, exerce a função de Secretário de Estado com bagagem e informações técnicas necessárias para o desempenho de suas atribuições voltadas aos Deputados Federais, Senadores e demais órgãos do Governo Federal.
Fonte: Assessoria do Secretario de Relações Institucionais
