23.5 C
Brasília
07/12/2024
InícioNotíciasDistrito FederalBuriti encaminha para CLDF projeto que extingue Agefis e cria DF Legal

Buriti encaminha para CLDF projeto que extingue Agefis e cria DF Legal

Por Caio Barbieri

No fim da tarde de terça-feira (22/1), o governador Ibaneis Rocha (MDB) encaminhou para a Câmara Legislativa (CLDF) o projeto que extingue a Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) e cria a Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do DF, a qual será conhecida como DF Legal. A medida é uma das promessas do então candidato emedebista quando disputava o Palácio do Buriti. A pasta permanecerá sob o comando de Georgeano Trigueiro, auditor de carreira.

Além do nome, a nova estrutura sofrerá alterações internas. Foram extintos, por exemplo, os conhecidos tribunais de julgamentos de processos administrativos para dar vez à Junta de Análise de Recursos (JAR), composta por servidores do quadro e por representantes da sociedade civil, com mandato de três anos. Além disso, toda a estrutura técnica, incluindo secretário, secretário adjunto e subsecretários, será ocupada apenas por concursados do próprio órgão.

Veja: Projeto extingue Agefis e cria DF Legal. 

Descentralização

Na exposição de motivos apresentada pelo governo, a intenção é de “aproximar a comunidade dos serviços prestados e facilitar o acesso através da descentralização dos serviços com postos de atendimento avançados em todas as regiões administrativas do DF”.

Pela proposta, o GDF pretende aplicar as mudanças previstas no texto em até 30 dias após a possível aprovação e a sanção do governador Ibaneis Rocha. Para a análise dos distritais, o emedebista solicitou que a proposta seja analisada em caráter de urgência.

Fonte: Metrópoles

Redação
Redaçãohttps://bloginformandoedetonando.com.br/
A diferença entre a política e a politicagem, a distância entre o governo e o ato de governar, o contraste entre o que eles dizem e o que você precisa saber, o paradoxo entre a promessa de luz e o superfaturamento do túnel. Tudo isso com a sua opinião na caixa de comentários. Obrigado por acessar o portal!

Comentários

- PUBLICIDADE -

Últimas Notícias

- PUBLICIDADE -