Em entrevista ao site Metrópoles, o procurador-geral da República, Augusto Aras, avaliou que o STF pode anular decisões tomadas por Alexandre de Moraes no inquérito sobre as joias de Jair Bolsonaro. Segundo Aras, o tema deverá ser levado ao plenário da Suprema Corte, composto por 11 ministros, embora ainda sem data estipulada.
Augusto Aras explicou o ponto de vista da Procuradoria-Geral da República: Bolsonaro, após deixar a Presidência, não teria prerrogativa de foro e, consequentemente, não deveria ser julgado pelo STF. Esta perspectiva também foi apoiada anteriormente por Lindôra Araújo, vice-PGR.
Fazendo um paralelo, Aras destacou que as ações de Alexandre de Moraes podem encontrar destino similar às de Sergio Moro na Operação Lava Jato. Citando parte de sua entrevista, o procurador-geral afirmou: “Se houver prerrogativa de foro, os atos são considerados válidos. Mas, se o STF entender que não há foro, os atos poderiam ser vistos como feitos por um juiz incompetente. Assim, o Supremo poderia invalidar as ações, como ocorreu no caso da Lava Jato com Sergio Moro”.
Augusto Aras concluiu enfatizando a importância de seguir os trâmites jurídicos e processuais. Ele disse: “A realidade é que, quando atos questionáveis são aceitos sem o devido registro, precisamos avaliar as consequências. A colega Lindôra já se manifestou sobre a ausência de prerrogativa de foro. Portanto, é o plenário da Suprema Corte que decidirá. E, ao fazer isso, poderá corrigir possíveis erros. A decisão final cabe ao plenário do STF”.
Fonte: Metrópoles
