Deputado Julio Cesar e o incentivo ao esporte na capital federal ”Programa Compete Brasília“.
O que muitos não devem saber ou apenas esqueceram, foi que, por iniciativa do Deputado Júlio Cesar (Republicanos) ainda como Distrital a Câmara Legislativa do Distrito Federal promoveu via audiência pública o debate para a aprovação e sanção da Lei n° 5797/2016, de sua autoria, e que por sua vez ali beneficiou os atletas e paratletas na capital federal.
Júlio César quando em mandato na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Na ocasião, o parlamentar destacou que quando esteve à frente da Secretaria do Esporte do DF, o programa foi uma das maiores reivindicações do segmento esportivo. Os atletas queriam que o programa fosse transformado em lei e o benefício fosse ampliado, não só com a oferta de passagens aérea ou terrestre, mas também disponibilizasse hospedagem e alimentação.
O que é Bolsa-Atleta?
O Bolsa-Atleta é um programa do Governo Federal, gerido pelo Ministério da Cidadania, que visa garantir a manutenção pessoal aos atletas de alto rendimento que não têm patrocínio. O programa dá as condições necessárias para que eles se dediquem ao treinamento esportivo e possam participar de competições que permitam o desenvolvimento de suas carreiras. O atleta se inscreve no programa e, se for selecionado pelo Ministério da Cidadania, passa a receber mensalmente, pelo período de um ano, um auxílio financeiro creditado em conta.
O benefício é destinado a praticantes do desporto de rendimento em modalidades olímpicas e paralímpicas, e também nas modalidades vinculadas aos Comitês Olímpico e Paralímpico Internacionais. Também serão consideradas as modalidades não-olímpicas e não-paralímpicas para a concessão do benefício pleiteado por atletas de reconhecido destaque, nas categorias estudantil, nacional ou internacional.
O que é o Compete Brasília?
O Programa Compete Brasília tem como objetivo incentivar a participação de atletas e paratletas de alto rendimento das mais diversas modalidades em campeonatos nacionais e internacionais, por meio da concessão de transporte aéreo (destinos nacionais e/ou internacionais) e/ou transporte terrestre (destinos nacionais).
Outro projeto aprovado, mas, mês passado, (Julho/2021), foi o projeto que garante inclusão de atletas surdos em programas esportivos.
A Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, o Projeto de Lei 330/2020, de autoria do deputado federal Julio Cesar Ribeiro (Republicanos/DF), que garante a inclusão de atletas surdos como beneficiários do Bolsa Atleta e da Lei Pelé.
A proposta do republicano altera as Leis nº 9.615, conhecida como “Lei Pelé” e a Lei nº 10.891 referente ao Bolsa-Atleta incluindo a Confederação Brasileira de Desportos de Surdos (CBDS) como entidade beneficiada pelos programas.
“A aprovação deste projeto significa que estamos avançando quanto ao fortalecimento das políticas públicas que envolvem a comunidade surdolímpica”, declara o parlamentar. Atualmente os esportes para surdos não se enquadram nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, por não se enquadrem no conceito paralímpico, ficando excluída das disposições da legislação esportiva nacional.
“O surdo não pode ser discriminado no âmbito das atividades desportivas. Esta proposta efetua as modificações nessas duas leis para incluir a terminologia referente ao surdolímpico, para permitir a concessão de benefícios aos praticantes e atletas de desportos de surdos”, defende Júlio César.
Fonte: Blog Olhar Digital
