Por Cláudio Ulhoa
Nesta terça-feira (27), ocorreu a instalação da Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica, tendo sido eleitos o Presidente e seus Vice-Presidentes. Na ocasião foi eleito como Presidente o Deputado Federal Lucas Redecker PSDB/RS. O Deputado Federal Luis Miranda foi eleito 2º Vice-presidente.
A intenção do trabalho desta comissão é destravar o setor desde a geração, produção e distribuição de energia de todos os modais: petróleo, biomassa, eólica, fotovoltaica e outros. “Tem um conjunto muito grande de empresas querendo investir e o Brasil possui enorme potencial neste segmento.”
“O Setor Elétrico Brasileiro carece de um Código Brasileiro de Energia Elétrica alinhado com o Ordenamento Jurídico Brasileiro. Além disso, também estaremos propondo outros temas para o debate desde custos, formação do preço de venda da energia, valores e também a redução dos mesmos, desburocratização na permissão para micro geração de energia, até o debate da exigência ou não da autorização para projetos residenciais, instalação, bastando apenas a compra de produto homologado, dentre outros assuntos”, destacou Luis Miranda.
Fonte: Blog do Ulhoa
