Por Caio Barbieri
Embora controversa, votação foi acordada pela maioria e prevê que dirigentes possam ocupar as cadeiras por quatro anos no mesmo mandato
Após muita articulação interna, a proposta de emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal (Pelo) que permite a reeleição da Mesa Diretora da Câmara Legislativa (CLDF) em um mesmo mandato está na pauta do plenário desta terça-feira (26/11/2019), conforme antecipado pelo Metrópoles. Como já foi aprovado em primeiro turno na legislatura passada, durante o comando da ex-deputada distrital Celina Leão (Progressistas) – atual deputada federal – o texto precisa passar apenas por mais uma votação.
Para o projeto ser acatado, é preciso maioria absoluta dos distritais: 16 votos, dos 24 mandatários. Caso passe, a emenda começará a valer no próximo ano. Na prática, a partir de 2020, o atual comando da CLDF poderá concorrer novamente à presidência, à vice-presidência e às três secretarias da Mesa Diretora.
Embora controverso, o tema passou a ser costurado pelos distritais no início do segundo semestre. O principal argumento dos defensores da proposta é a estabilidade interna, já que o cenário ficaria incerto com uma mudança na direção. Para os opositores, é preciso haver a alternância de poder no comando.
A nova regra beneficiria diretamente o atual presidente da CLDF, Rafael Prudente (MDB). Conhecido pelo perfil discreto, o emedebista evita comentar sobre a possibilidade de tentar a recondução. “Isso não está em discussão no momento”, despista.
Emenda “amaldiçoada”
Não é de agora que a reeleição da Mesa Diretora é ventilada na Câmara Legislativa. Na gestão de Leonardo Prudente (MDB) – pai de Rafael – os aliados do então presidente da Casa iniciaram o debate sobre o tema, mas a deflagração da Operação Caixa de Pandora acabou adiando a discussão. Mais adiante, com a vitória de Alírio Neto para o comando da CLDF, o projeto foi ressuscitado, mas não conseguiu adesão suficiente e acabou sacrificado.
A mais recente tentativa foi conduzida por Celina Leão. No fim de seu primeiro ano de mandato na Presidência da CLDF, em dezembro de 2016, o plenário aprovou, em sessão extraordinária, a possibilidade de reeleição.
A ex-distrital conseguiu os 16 votos favoráveis necessários, mas contabilizou seis contrários e duas abstenções. Embora tenha sido referendada pela maioria, o texto foi aprovado apenas em primeiro turno e, segundo a Lei Orgânica do DF, teve de aguardar 10 dias para votação em segundo turno, fato que esfriou o debate. Como a Câmara Legislativa entrou em recesso e logo após houve a deflagração da Operação Drácon, o projeto, mais uma vez, saiu de cena.
Fonte: Metrópoles