23.5 C
Brasília
26/11/2024
InícioPolíticaCLDFCLDF: Deputados levam a plenário projeto de reeleição para a Mesa

CLDF: Deputados levam a plenário projeto de reeleição para a Mesa

Por Caio Barbieri

Embora controversa, votação foi acordada pela maioria e prevê que dirigentes possam ocupar as cadeiras por quatro anos no mesmo mandato

Após muita articulação interna, a proposta de emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal (Pelo) que permite a reeleição da Mesa Diretora da Câmara Legislativa (CLDF) em um mesmo mandato está na pauta do plenário desta terça-feira (26/11/2019), conforme antecipado pelo Metrópoles. Como já foi aprovado em primeiro turno na legislatura passada, durante o comando da ex-deputada distrital Celina Leão (Progressistas) – atual deputada federal – o texto precisa passar apenas por mais uma votação.

Para o projeto ser acatado, é preciso maioria absoluta dos distritais: 16 votos, dos 24 mandatários. Caso passe, a emenda começará a valer no próximo ano. Na prática, a partir de 2020, o atual comando da CLDF poderá concorrer novamente à presidência, à vice-presidência e às três secretarias da Mesa Diretora.

Embora controverso, o tema passou a ser costurado pelos distritais no início do segundo semestre. O principal argumento dos defensores da proposta é a estabilidade interna, já que o cenário ficaria incerto com uma mudança na direção. Para os opositores, é preciso haver a alternância de poder no comando.

A nova regra beneficiria diretamente o atual presidente da CLDF, Rafael Prudente (MDB). Conhecido pelo perfil discreto, o emedebista evita comentar sobre a possibilidade de tentar a recondução. “Isso não está em discussão no momento”, despista.

Emenda “amaldiçoada”

Não é de agora que a reeleição da Mesa Diretora é ventilada na Câmara Legislativa. Na gestão de Leonardo Prudente (MDB) – pai de Rafael – os aliados do então presidente da Casa iniciaram o debate sobre o tema, mas a deflagração da Operação Caixa de Pandora acabou adiando a discussão. Mais adiante, com a vitória de Alírio Neto para o comando da CLDF, o projeto foi ressuscitado, mas não conseguiu adesão suficiente e acabou sacrificado.

A mais recente tentativa foi conduzida por Celina Leão. No fim de seu primeiro ano de mandato na Presidência da CLDF, em dezembro de 2016, o plenário aprovou, em sessão extraordinária, a possibilidade de reeleição.

A ex-distrital conseguiu os 16 votos favoráveis necessários, mas contabilizou seis contrários e duas abstenções. Embora tenha sido referendada pela maioria, o texto foi aprovado apenas em primeiro turno e, segundo a Lei Orgânica do DF, teve de aguardar 10 dias para votação em segundo turno, fato que esfriou o debate. Como a Câmara Legislativa entrou em recesso e logo após houve a deflagração da Operação Drácon, o projeto, mais uma vez, saiu de cena.

Fonte: Metrópoles

Redação
Redaçãohttps://bloginformandoedetonando.com.br/
A diferença entre a política e a politicagem, a distância entre o governo e o ato de governar, o contraste entre o que eles dizem e o que você precisa saber, o paradoxo entre a promessa de luz e o superfaturamento do túnel. Tudo isso com a sua opinião na caixa de comentários. Obrigado por acessar o portal!

Comentários

- PUBLICIDADE -

Últimas Notícias

- PUBLICIDADE -