Por Márcia Delgado e Lilian Tahan
Eles são acusados pelo Ministério Público de montar esquema para favorecer empresa alvo da Lava Jato
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organização (Gaeco) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denunciou, nessa segunda-feira (29/07/2019), 11 pessoas por crimes de associação criminosa, peculato e fraude em licitação. Elas são acusadas de fraudes na Saúde, entre 2009 e 2014, em pelo menos seis contratos – que somam R$ 349,1 milhões.
A denúncia é resultado da Operação Contêiner, deflagrada em abril deste ano. De acordo com o MPDFT, Ronald de Carvalho, Edcler Carvalho Silva e Cláudio Albuquerque Haidamus praticaram uma série de crimes para direcionar contratações da Secretaria de Saúde em favor da empresa Metalúrgica Valença, de propriedade de Ronald. Os ex-secretários de Saúde do DF Rafael Barbosa e Elias Miziara também estão envolvidos no esquema, segundo os promotores, e foram denunciados.
Durante a operação, que é um desdobramento da Lava Jato no DF, foram presos, além de Rafael Barbosa e Elias Miziara, o ex-secretário adjunto de Gestão Fernando Araújo; o ex-subsecretário de Saúde José Falcão; o ex-subsecretário de Atenção Primária Berardo Augusto Nunan; além de Edcler Carvalho, diretor comercial da Kompazo, empresa que vende produtos hospitalares; e o empresário Cláudio Haidamus. Logo depois, eles acabaram sendo liberados.
Segundo o Gaeco/MPDFT, a organização criminosa seria capitaneada pelo ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral e determinou o direcionamento do pregão presencial internacional nº 25/2009 – Sesdec/RJ (Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro) em favor da Metalúrgica Valença, que teve por objeto o fornecimento de módulos para a montagem de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) no estado.
Miziara, Berardo Augusto Nunan, José de Moraes Falcão e Rafael Aguiar Barbosa, ainda de acordo com a denúncia, fraudaram licitação voltada à aquisição de Unidades Modulares de Saúde para favorecer a Metalúrgica Valença, de propriedade de Ronald de Carvalho, um dos envolvidos no esquema.
Ex- secretário adjunto de Saúde, Miziara, segundo o MP, teria determinado a compra do material por meio de nova adesão à Ata de Registro de Preços do Estado do Rio de Janeiro, mesmo diante de proposta mais econômica oferecida por outra empresa. Também com o objetivo de favorecer a companhia, os servidores da secretaria Fernando Cláudio Antunes Araújo e Marcelo Marcos Castro Carvalho teriam fraudado e frustrado o caráter competitivo da licitação.
O assessor jurídico legislativo da Secretaria de Saúde do DF Flávio Rogério da Mata Silva também está entre os denunciados. Na avaliação do MP, ele “possibilitou vantagem em favor de adjudicatário durante a execução de contrato da SES/DF”. Para os promotores, Flávio concordou com a realização de pagamentos para a Metalúrgica Valença, embora houvesse decisão judicial que obstava o repasse dos valores totais, em tese, devidos pela secretaria.
Confira todos os denunciados na ação penal:
- Rafael de Aguiar Barbosa
- Elias Fernando Miziara
- Ronald de Carvalho
- Cláudio Albuquerque Haidamus
- Edcler Carvalho Silva
- Fernando Cláudio Antunes Araújo
- Marcelo Marcos de Castro Carvalho
- João Vilson Bezzi
- Berardo Augusto Nunan
- José de Moraes Falcão
- Flávio Rogério da Mata Silva
Fonte: Com informações do MPDFT
