Primeira etapa é na CCJ, onde a PEC deve ficar durante um mês antes de seguir para o plenário
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), entregou nesta quinta-feira (8) ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o texto aprovado da reforma da Previdência (PEC 6/2019). Para ele, o Parlamento assume uma agenda de reformas que vão ajudar a reduzir as desigualdades no País.
“Estamos entregando uma reforma forte que sinaliza para a sociedade responsabilidade, racionalidade e compromisso com as futuras gerações. Nosso sistema previdenciário é um dos sistemas responsáveis pela desigualdade no País, onde poucos se aposentam com muito e geram uma distorção com a base da sociedade”, destacou Maia.
Estados e municípios
Na avaliação de Rodrigo Maia, temas que a Câmara não teve condições de debater na PEC da Previdência, como a reinclusão de estados e municípios e da capitalização podem ser introduzidos no Senado. Ele ressaltou que os governadores dos partidos de esquerda, que se opuseram à reforma, precisam manifestar apoio à PEC paralela. Maia disse ainda que mesmo que os outros entes federados entrem na reforma da Previdência, em algum momento esse tema vai ter que se tratado pelo parlamento, já que há estados e municípios em situação pré-falimentar.
“Os governadores precisam sinalizar aos senadores (e aos deputados) que eles querem essa parte da reforma, porque facilita nossa parte no trabalho, se eles colaboraram com a PEC paralela, ele chega com apoio desses partidos, aí o ambiente é outro”, disse o presidente.
Davi Alcolumbre destacou que a tramitação da PEC paralela vai seguir por meio de um amplo debate com a Câmara. Alcolumbre disse que o Senado vai construir esse acordo entre as duas casas.
“A Constituição dessa nova PEC tem que se dar alinhado com a Câmara, porque não adianta votar a inclusão de estados e municípios se essa matéria ficar parada na Câmara, então, o senado com moderação vai construir esse engajamento”, reforçou Alcolumbre.
Fonte: Diário do Poder
