O Presidente da Câmara Legislativa do DF, Rafael Prudente do MDB, conseguiu a aprovação de mais um projeto de Lei de sua autoria. Veículos elétricos ficarão isentos do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Na sessão ordinária desta quarta-feira (8), a Câmara Legislativa, aprovou em segundo turno um substitutivo aos PLs nº 220/2015, do deputado Rafael Prudente (MDB), nº 463/2019, do deputado Eduardo Pedrosa (DEM), e nº 1.388/2020, do deputado Delmasso (Republicanos), que tratam da concessão do incentivo.
São projetos que tem por objetivo conceder isenção, em relação aos veículos automotores impulsionados a energia elétrica ou a hidrogênio, os movidos exclusivamente com estes combustíveis e também os chamados “veículos híbridos”, movidos com motores a combustão e, também, com motores elétricos ou a hidrogênio.
“Vamos incentivar o uso de automóveis movidos à energia elétrica ou a hidrogênio, conferindo maior eficiência e menor consumo em comparação àqueles movidos à combustão. O uso de veículos elétricos resulta em mais preservação e qualidade do meio ambiente, pois com o uso da energia elétrica como fonte propulsora, inexiste poluição ambiental, ao passo em que o motor a combustão polui o ar à vista das emissões de CO²”, sustentou Rafael Prudente.
O substitutivo seguirá agora para sanção do governador Ibaneis Rocha.
Fonte: Assessoria do Presidente da CLDF Rafael Prudente
