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02/05/2024
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Auxílio Emergencial e outros programas sociais como aliados do Estado na busca pela igualdade

Compreendemos nossa missão em lutar por igualdade. E quando digo igualdade, não me refiro apenas à distribuição de renda, mas também à geração de oportunidades. A retomada do emprego é o caminho necessário para que nós, brasileiros, voltemos a ter uma economia estável. Com muita fé e trabalho, tenho certeza de que vamos alcançar esses objetivos. E aos que esperam por dias melhores, acreditem, eles estão por vir muito em breve.

Por Flávia Arruda Ministra da Secretaria de Governo da Presidência da República

Um dos grandes desafios de qualquer governo pelo mundo é a distribuição de renda entre sua população. No Brasil, não é diferente. Estruturar a máquina pública para que, de uma forma eficiente, se faça chegar recursos suficientes aos que mais necessitam é um trabalho que requer tempo, perseverança e união. E, por esse motivo, não podemos tratar programas sociais como programas de governos, mas sim programas de Estado que devem se perpetuar para chegarmos à tão sonhada igualdade.

O Bolsa Família, por exemplo, foi estruturado ainda na década de 1990. Diversos programas sociais menores pavimentaram o caminho para que, na década de 2000, pudéssemos unificá-los em um único benefício nacional. Hoje, todo brasileiro sabe da importância dessa política de distribuição de renda e, tenho convicção, de que a maioria dos nossos cidadãos concorda com a manutenção dela, em especial porque passamos por um dos momentos mundiais mais delicados devido à pandemia do coronavírus.

Para termos ideia da importância desse programa na vida dos brasileiros, faço um recorte mostrando a relevância no Distrito Federal, que é onde vivo com minha família. Em junho de 2021, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), 91.249 famílias brasilienses receberam alguma quantia dos R$ 7.016.452,00 transferidos pelo Bolsa Família. Se levarmos em conta as pessoas diretamente atendidas, chegamos ao número de 277.768. O DF tem hoje cerca de 3 milhões de habitantes. Ou seja, quase 10% da nossa população recebe o Bolsa Família de alguma maneira.

E, hoje, o Bolsa Família não é o único caminho. Desde o início da pandemia, o governo federal assumiu o compromisso de distribuir recursos para quem ficou desamparado depois de perder o emprego em decorrência do fechamento do comércio, da indústria e de toda atividade econômica. E pensando em garantir o pão na mesa do brasileiro, o presidente Jair Bolsonaro deve anunciar nos próximos dias que o auxílio emergencial será estendido por mais três meses. Esse auxílio é pago desde o início da pandemia a beneficiários do Bolsa Família e, também, cidadãos que não são contemplados pelo programa. Considero a decisão do presidente justa e assertiva.

A tarefa federal sempre foi bem clara: suprir a carência dos cidadãos e gerar uma retomada econômica consistente. A manutenção do auxílio emergencial é fundamental para manter a economia girando. Imagine não ter como levar alimento para dentro de casa. É uma situação preocupante e de extrema gravidade. Evitar esse cenário é o principal foco dos trabalhos do Governo Federal. O anúncio da prorrogação será uma injeção de ânimo para quem, hoje, recebe o auxílio e a economia.

A boa notícia é que essa política pública de diminuição das desigualdades é uma pauta suprapartidária e não apenas uma preocupação do Poder Executivo. Como presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica, pude perceber o empenho dos parlamentares em buscar soluções para o problema. O Congresso Nacional tem compromisso com esta agenda e a pandemia reforçou o que já alertávamos: a importância de atender aqueles que, até então, eram invisíveis para diversas políticas públicas. Desde o início da pandemia, vale lembrar, votamos diversos projetos para facilitar a transferência de renda nesse momento tão delicado que vivemos. É preciso garantir dignidade a estas pessoas e continuamos a trabalhar para isso. E o placar nos é favorável: nesta ampla frente estão envolvidos 211 parlamentares de 22 partidos de centro, esquerda e direita, mostrando que a matéria ultrapassa qualquer barreira ideológica.

Compreendemos nossa missão em lutar por igualdade. E quando digo igualdade, não me refiro apenas à distribuição de renda, mas também à geração de oportunidades. A retomada do emprego é o caminho necessário para que nós, brasileiros, voltemos a ter uma economia estável. Com muita fé e trabalho, tenho certeza de que vamos alcançar esses objetivos. E aos que esperam por dias melhores, acreditem, eles estão por vir muito em breve.

Fonte: Correio Braziliense

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