Divulgação das empresas autorizadas a disputar concessão deve ser feita em julho
O governador Ibaneis Rocha recebeu, na manhã desta terça-feira (25), uma comitiva de um consórcio chinês interessado em executar o projeto de concessão da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô/DF). As empresas são parte dos 13 grupos que entregaram a documentação para participar do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para levar à estatal uma Parceria Público-Privada. Agora o Governo do Distrito Federal analisará e definirá os habilitados a participar do processo. A estimativa é que uma licitação seja lançada até o fim de 2020.
“A deliberação de privatização do Metrô não estava prevista no plano inicial de governo. Mas, ao assumirmos e analisarmos com responsabilidade a situação, constatamos que não há recursos para recuperá-lo e entregá-lo como a população merece”, afirmou o governador ao abrir a reunião. “Estamos na capital da República com um Metrô de mais de 20 anos que não passou por nenhum trabalho de modernização. Hoje, ele passa por canibalização dos trens, linhas sem manutenção adequada”, continuou.
Os representantes das duas gigantes do setor na China disseram que a intenção é focar em expansão e investimentos em tecnologia. O objetivo é que não seja necessário fazer qualquer tipo de intervenção nas linhas existentes na capital. Handerson Cabral Ribeiro, presidente do Metrô-DF, diz que o fabricante vencedor do processo terá que fazer um tipo de trem que caiba na estrutura atual, mas focada em modernização. Para o governador, a ideia é almejar o futuro, com linhas contemplando as mais diversas áreas da capital.
O prazo da entrega da documentação das empresas e consórcios interessados na concessão acabou na quarta-feira (19) e 13 se apresentaram. De acordo com o secretário de Transporte e Mobilidade Valter Casimiro, a habilitação está em andamento. Ele explica que os itens são analisados com cuidado para indicar aquelas com atestado suficiente para elaborar planos para modelagem técnica, operacional, econômico-financeira e jurídica da concessão.
A divulgação das empresas autorizadas deve ser feita em julho. Depois, o prazo será de 120 dias para apresentação de estudos. Para tirar do papel, ainda precisarão seguir os trâmites burocráticos de avaliação do Tribunal de Contas do Distrito Federal e de aprovação na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A projeção é que a licitação saia no fim de 2020.
A Parceria Público-Privada do Metrô pretende atrair mais usuários ao transporte público, com maior previsibilidade, rapidez e segurança. Aos servidores, o chefe do Executivo garantiu que haverá cuidados especiais, com criação de mecanismos de opção, como transferência, para que não cause prejuízos mas leve avanços à empresa. “Tenho a consciência de que qualquer empresa que venha visará o lucro, mas vai ter que fazer um bom serviço e dar um bom retorno.”
Participaram da reunião André Clemente, secretário de Fazenda, Orçamento e Gestão, Ruy Coutinho, secretário de Desenvolvimento Econômico, Valter Casemiro, secretário de Transportes, Handerson Cabral Ribeiro, presidente do Metrô/DF, Renata Zuquim, secretaria-adjunta de Relações Internacionais e Paulo Henrique Costa, presidente do Banco de Brasília (BRB).
Empresas interessadas na concessão do Metrô-DF:
- CCR SA
- América Assessoria Empresarial LTDA
- RNGD – Consultoria de Negócios; Magna Engenharia LTDA
- ATP Engenharia LTDA; Headwayx Engenharia LTDA
- Benvenuto Engenharia S/S LTDA
- Toller Serviços de Engenharia LTDA; Railway Engineering Construtora do Brasil LTDA; CRRC Brasil Equipamentos Ferroviários LTDA; Planex S/A
- Ecoplan Engenharia LTDA; Skill Engenharia LTDA
- Urbi Mobilidade Urbana; Companhia do Metropolitano de São Paulo
- MPE Engenharia e Serviços S.A; EGIS – Engenharia e Consultoria LTDA; SACYR Concessões e Participações Brasil LTDA
- Quanta Consultoria LTDA; Tecnifer Engenharia de Sistemas LTDA; SMF – Serviços Metroferroviários LTDA; Techne Engenheiros Consultores LTDA
- Contécnica Consultoria Técnica S/A; Enecom S/A – Engenheiros e Economistas Consultores
- Siscon Engenharia e Consultoria LTDA; STE – Serviços Técnicos de Engenharia S/A
- Viação Pioneira LTDA; DB Engineering & Consulting GmbH; DB Internacional Brasil Serviços de Consultoria LTDA
Fonte: Diário do Poder