Sérgio Moro

Condenado já a 25 anos de prisão, o ex-presidente Lula poderia pretender regime semiaberto quando cumprisse um sexto da pena (50 meses ou 4 anos e dois meses), mas o problema do presidiário é que há Sérgio Moro no caminho. O pacote de combate à corrupção do ministro da Justiça acaba a progressão do regime automática. O juiz decidirá o tamanho do regime fechado. Pode decidir, por exemplo, que serão cumpridos em regime fechado 10 dos 12 anos do total da pena.

Luiz Inácio Lula da Silva
Luiz Inácio Lula da Silva

Execução será afetada

O pacote de Moro não altera a pena (a lei penal não retroage para prejudicar), mas afeta a execução, dificultando a progressão de regime.

Pena aumentada

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF/4) vai julgar o recurso e até poderá aumentar a pena de Lula, como ocorreu no primeiro caso.

Lula
Lula

Moro pegou leve!

No caso do tríplex, Moro condenou Lula a 9 anos e 6 meses, mas o TRF/4 aumentou para 12 anos e 1 mês. Poderá repetir a lógica.

Sem contestação

A defesa de Lula dirá que Lula “foi condenado sem provas”, mas elas existem e são abundantes. Detalhe: a defesa jamais as contestou.

Fonte: Cláudio Humberto / Diário do Poder

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