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01/05/2024
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Governador Ibaneis Rocha autoriza novas flexibilizações no DF

“Era um pedido que vinha sendo feito porque alguns segmentos já não estavam contratando trabalhadores com essas características. Por isso será feita essa alteração”, explicou o secretário da Casa Civil do Distrito Federal, Gustavo Rocha.

Decreto prevê normas de segurança e volta ao trabalho de idosos com mais de 60 anos

Salões de festas, saunas e churrasqueiras de clube poderão voltar a funcionar, desde que cumprindo normas sanitárias de segurança. O uso desses espaços, fechados desde o início da pandemia, será autorizado em decreto publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (18). A medida foi antecipada em entrevista coletiva da Secretaria de Saúde na tarde desta quinta (17), no Palácio do Buriti.

O novo decreto também autoriza o retorno ao trabalho presencial de pessoas acima de 60 anos e com comorbidades a partir de 30 dias após a imunização com a segunda dose da vacina contra covid-19. Considerados de risco, esses grupos estavam em teletrabalho desde março de 2020, como medida de proteção à saúde.

“Era um pedido que vinha sendo feito porque alguns segmentos já não estavam contratando trabalhadores com essas características. Por isso será feita essa alteração”, explicou o secretário da Casa Civil do Distrito Federal, Gustavo Rocha.

Cursos, academias e escolas

Também pelo ato assinado pelo governador Ibaneis Rocha serão concedidas licenças eventuais para a realização de cursos profissionalizantes e de capacitação, desde que respeitados os protocolos de segurança das escolas, universidades e faculdades, previstos em decretos anteriores.

Nas academias de ginástica e de centros de atividades físicas, as catracas de acesso poderão ser reativadas, porém sem a utilização do sistema de biometria. O ato também altera o espaçamento entre as carteiras nas escolas, tanto públicas quanto particulares, de 1,5 metro para 1 metro. A medida segue o padrão adotado em norma do Ministério da Saúde.

Fonte: Agência Brasília

Redação
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