O segundo-sargento da Força Aérea Brasileira, Silva Rodrigues, foi pego em Sevilha, na Espanha, com 39 quilos de cocaína em sua mala, dentro de um avião que seria o veículo reserva da comitiva brasileira, a droga, segundo informações, teria o valor de aproximadamente 8 milhões de reais.
É nítido como ao longo do tempo a rede de tráfico de drogas se estabeleceu e criou um império no submundo, algo que está diretamente ligado a todos os postos, pois gera uma receita altíssima.
Além do Bolsonaro não ter nenhuma culpa, nem que tivesse sido transportado no avião presidencial, ele não é responsável pela segurança do seu avião, ele não é um passageiro comum, mas é um passageiro. O presidente também demonstrou todo o repúdio ao fato, aliás, não só ele, mas toda a sua equipe, dando total apoio para que as investigações levassem até os culpados.
O que aconteceria se fosse um de nós em um avião de qualquer linha aérea?
Cabe ao Juiz determinar de acordo com o caso concreto, contudo, podemos estabelecer que o crime de tráfico de drogas, sem sombra de dúvidas, é um dos delitos mais graves previstos no nosso atual ordenamento jurídico, podendo a depender da sua forma, ser considerado hediondo, havendo uma lei própria (11.343/06) para abarcar todas as situações de ações ou condições do agente, envolvendo a substancia considerada droga.
No caso em questão era um avião da FAB (Força Aérea Brasileira), vemos o agente se utilizando de um avião público, e que por seus privilégios, nem ao menos passou pelo scanner, ou qualquer tipo de fiscalização, sem motivo algum, mas a questão que queremos levantar é, e se fosse um de nós, o que aconteceria?
Pois bem, em um caso hipotético de uma pessoa sem ligações com a rede de tráfico, se ela recebesse a oferta de alguém para realizar o transporte, o que nos termos jurídicos chamamos de “mula”, e tal personagem ao chegar em seu destino internacional, fosse abordado pela forca policial lá, o que ocorreria?
Estaríamos diante de um conflito de direito punitivo em um âmbito internacional, algo extremamente raro, tendo em vista que tal delito ou passa impune por conta de facilitações dos agentes em aeroportos, ou nem mesmo chega a ser realizado, pois é barrado na hora do scanner.
Precisamos analisar qual foi o destino do agente, e se há algum acordo com tal nação a respeito disso, e a partir daí seguiremos tudo aquilo foi acordado, com a possibilidade de alterações por intermédio de diplomatas. Portanto caso haja tratado com determinado país que possibilite o agente será extraditado, ele cumprirá a pena de tal crime aqui em solo brasileiro seguindo a nossa legislação, caso não haja tratado que possibilite a extradição, ou que o mesmo havendo, não for respeitado, o agente responderá as consequências penais do país em que foi pego. O normal é que cada país respeite a soberania e o tratado, caso não haja tratado poderá ocorrer como ocorreu com os brasileiros Marco Archer e Rodrigo Goularte, que foi condenado a morte no ano de 2015, segundo a legislação da Indonésia mesmo com apelo da ex-presidente Dilma.
Fonte: Advogado Eliézer Marins
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